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Moro ordena que Dirceu vá a Curitiba para colocar tornozeleira eletrônica

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Daniela Garcia

Do UOL, em São Paulo

29/06/2018 19h03Atualizada em 29/06/2018 19h31

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na 1º instância, ordenou que o ex-ministro José Dirceu (PT) vá a Curitiba até 3 de julho para colocar uma tornozeleira eletrônica.

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu decisão liminar em favor da liberdade de Dirceu na última terça (26). Na quarta, o ex-ministro, que estava preso no Complexo de Pinhais, no Paraná, foi para casa, em Brasília.

Em despacho, Moro afirmou que, como a execução da pena foi suspensa, devem ser retomadas as medidas cautelares ao ex-ministro.

Além da tornozeleira, o ex-ministro está proibido, por exemplo, de deixar o país e de se comunicar com outros acusados ou testemunhas.

"Ademais, condenado José Dirceu de Oliveira e Silva a penas elevadas, a prudência recomenda-se o monitoramento eletrônico para proteger a aplicação da lei penal", alegou o magistrado no despacho.

A 2ª Turma do STF concedeu liberdade para Dirceu, que estava preso desde maio, após o TRF-4 (Tribunal Regional Federa da 4ª Região) determinar a execução provisória da pena. O STF entendeu que o ex-ministro deve aguardar em liberdade o julgamento dos recursos nos tribunais superiores.

Dirceu condenado na Lava Jato

Dirceu foi condenado em segunda instância a 30 anos e 9 meses de prisão, sob a acusação de ter recebido R$ 10 milhões em propinas da empreiteira Engevix, por meio de contratos superfaturados com a diretoria de Serviços da Petrobras. Segundo a acusação, essas propinas seriam transferidas para o PT.

A defesa do ex-ministro contestou no STF a decisão do TRF-4 de determinar o início imediato do cumprimento da pena.

O argumento é o de que, apesar de o Supremo ter autorizado a prisão após a condenação em segunda instância, o início da pena não deveria ser automático, mas precisaria ser fundamentado caso a caso pelo tribunal responsável pela condenação.

Esta é a segunda vez que o petista é solto por decisão do STF. Em maio do ano passado, a 2ª Turma do Supremo também havia concedido liberdade ao ex-ministro.

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