PGR denuncia senador Agripino Maia por suposto "funcionária fantasma"

O senador José Agripino Maia (DEM-RN) e outras duas pessoas foram denunciados ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelos crimes de associação criminosa e peculato. A denúncia foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nesta quinta-feira (13). Ele nega as acusações.

O parlamentar é acusado de nomear e manter durante sete anos um "funcionário fantasma" ligado ao seus gabinete, implicando em um desvio de pouco mais de R$ 590 mil em recursos da União ao longo de 84 meses. A PGR pediu o ressarcimento do valor com correção de juros e indenização por danos morais coletivos de quase R$ 1,2 milhão, além da perda de função pública.

De acordo com as investigações, o senador fez uma "nomeação fictícia" de Victor Neves Wanderley, que repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior. Este, por sua vez, não poderia assumir a função porque era era servidor da AL-RN (Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte), mas era quem efetivamente prestava serviços ao parlamentar.

Agripino e Raimundo mantêm vínculo de amizade antigo, segundo a denúncia, e trocaram 905 ligações entre 2012 e 2014, como revelou a quebra de sigilo telefônico autorizada pelo STF. No mesmo período, não foi identificada nenhuma chamada entre o senador e Victor Wanderley, que formalmente ocupava o cargo de secretário parlamentar.

A peça aponta ainda que ambos "têm relações de parentesco", mas não aponta quais.

Cumprindo o penúltimo mês de mandato como senador, cargo que ocupada desde 1995, Agripino Maia se candidatou esse ano a deputado federal, mas não foi eleito. Ele era presidente nacional do DEM no período do que a denúncia classifica como "empreitada criminosa" - comandou a sigla entre dezembro de 2011 e março de 2018. O esquema teria durado, "pelo menos", de 11 de março de 2009 a 20 de março de 2016.

Em nota, o senador nega a acusação da PGR. "A acusação que me fazem não é verdadeira. Nunca tive nos quatro mandatos de Senador que exerci nenhum funcionário fantasma no meu gabinete. Asseguro que isso ficará demonstrado na resposta que oferecerei à denuncia", diz texto enviado por sua assessoria..

Trabalho em farmácia e ausência no Senado

A investigação se valeu de dados enviados pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), obtidos mediante quebra de sigilo bancário a pedido da PGR.

Apesar de oficialmente ter renda bruta mensal de R$ 9.704,06, proveniente da aposentadoria como servidor estadual, Raimundo Maia Junior movimentou R$ 1.194.499,00 em oito meses, de janeiro a agosto de 2014. Ele chegou a transferir R$ 18 mil ao senador, e sua filha, quatro remessas de R$ 9 mil cada ao parlamentar.

Victor Wanderley inicialmente foi lotado no gabinete da liderança DEM no Senado, e no mês seguinte, transferiu a remuneração recebida a Raimundo Alves Maia Junior. "Esse foi o primeiro ato de peculato da série de 84 crimes", escreveu Raquel Dodge.

O inquérito apontou ainda que ele era gerente de uma farmácia localizada em Natal e nunca esteve em Brasília, onde fica o gabinete do senador. Para comprovar a afirmação, a PGR apontou que as companhia áreas questionadas durante as investigações não encontraram registros de viagens em nome de Victor, que apresentou um endereço no Rio Grande do Norte em outra ação penal.

"A análise da frequência nas folhas de ponto de Victor no Senado revelou simulação no preenchimento, o que reforçou para os investigadores a certeza que ele não cumpriu expediente de 40 horas semanais na Casa Legislativa", explicou a PGR.