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Bancada de MG e oposição negociam por espaço e comando de nova CPI da Vale

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

2019-02-12T12:55:11

12/02/2019 12h55

A bancada de parlamentares de Minas Gerais e a oposição se aproximaram para viabilizar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Vale, empresa responsável pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG). O objetivo dos mineiros é centralizar e comandar a investigação do caso, que já tem duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquéritos) protocoladas, uma na Câmara e uma no Senado.

O rompimento da barragem fez ao menos 165 mortos e 160 desaparecidos.

Segundo apurou o UOL, além dos 56 parlamentares da bancada mineira, a coleta de assinaturas para esta nova CPI, que seria mista (com integrantes tanto da Câmara quanto do Senado), tem apoio das bancadas do PT, PSOL e PSB, o que soma ao menos 150 nomes. São necessários ao menos 171 deputados e 27 senadores para protocolar o pedido.

Caso seja aberta, a CPI incorporaria as comissões da Câmara e Senado.

Parlamentares ligados à oposição avaliam que, além de ganhar voz no debate, o grupo teria possibilidade de manter o assunto em evidência.

Essa é uma estratégia para reduzir as discussões em tornos das pautas prioritárias do governo Jair Bolsonaro (PSL): a reforma da Previdência e o pacote de segurança do ministro Sergio Moro.

"São louváveis todas as iniciativas, mas há pessoas que querem fazer palanque com aberturas de várias CPIs. Uma CPMI otimiza os trabalhos e nos dá condição de amparar os mineiros que ficaram com toda a dor e lama deixada pela Vale", disse ao UOL, o novo líder da bancada de Minas na Câmara, Diego Andrade (PSD-MG). 

O parlamentar disse que ao término da coleta de assinaturas irá procurar os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tentar um consenso sobre a CPMI.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) disse que a CPMI, além de investigar culpados, ajudará no debate sobre questões tributárias, como royalites da exploração de minérios, e isenções tributárias garantidas pela Lei Kandir.

"É urgente tomar medidas em Minas. O crime em Mariana aconteceu e nada mudou, o estado de Minas não pode assumir o ônus e a Vale levar o bônus da exploração", disse Delgado.

As articulações do grupo devem ganhar apoio de outros parlamentares hoje e amanhã, quando se reúnem na Câmara a Comissão Externa e a Comissão Geral sobre Brumadinho, grupos que se debruçam sobre o tema.

Na última sexta-feira (8), membros da Comissão Externa da Câmara estiveram em Brumadinho para uma visita técnica. O encontro serviu também para reforçar a busca por assinaturas para CPMI.

CPIs no Congresso

Na Câmara e no Senado parlamentares protocolaram dois pedidos de CPIs sobre o mesmo tema. O grupo formado por dois paulistas e um carioca apresentou um pedido na Câmara. No protocolo de autoria da deputada Joice Hasselman (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), há assinatura de apenas dois nomes do PT e dois do PSOL. 

Ao todo são 255 assinaturas no pedido, 16 de parlamentares mineiros.

Já no Senado, o pedido foi protocolado por Carlos Viana (PSD-MG) e Otto Alencar (PSD-BA) com 42 assinaturas. Davi Alcolumbre informou nesta segunda-feira (11) que não deu andamento à CPI dos colegas porque está em negociação com a Câmara para instalação de uma CPMI.