Topo

Pela segunda semana seguida, deputados faltam e sessão de sexta é suspensa

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

15/02/2019 12h20

A sessão ordinária da Câmara dos Deputados de hoje foi suspensa 31 minutos após seu horário de início. Isso porque apenas três deputados estavam presentes na Casa. O mesmo aconteceu na sexta-feira passada (8), quando não houve quórum, segundo informou a Secretaria-Geral da Mesa. 

O mínimo necessário para que os trabalhos aconteçam é 51 deputados, 10% do total de 513. Entre os três que registraram presença hoje, não havia nenhum membro da Mesa Diretora.

Durante a reeleição para presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que tentaria fazer mais sessões às segundas e sextas-feiras. Na manhã de hoje, ele está em agenda em Curitiba.

Regimentalmente, após o início da sessão, há espera de 30 minutos para que se atinja o quórum. Se isso não acontecer, qualquer deputado pode sentar-se na Mesa Diretora e declarar os trabalhos encerrados. Foi o que fez o deputado Dr. Leonardo (SD-MS), às 9h31, para o plenário vazio.

"Os parlamentares acabam ficando nas suas bases e nos seus estados para fazer atendimentos. É uma questão de hábito das pessoas se acostumarem, que o local do parlamentar, apesar de estar longe da base, é em Brasília. Mas isso é cultural, com o tempo a gente vence, né?", disse ao UOL Dr Leonardo, deputado de primeiro mandato.

Um servidor da área técnica que estava na sessão contou à reportagem que, durante o pronunciamento do deputado, havia a presença do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Mas, antes do encerramento, um terceiro parlamentar confirmou presença -- o nome deste não foi informado pela Secretaria-Geral da Mesa.

Além da reportagem e de um assessor do deputado, havia cerca de 10 funcionários da Casa pelo plenário. O deputado novato Vinícius Poit (Novo-SP) chegou cinco minutos após o fim da sessão para registrar presença. A presença pode ser registrada em marcadores eletrônicos espalhados pela Casa, não necessariamente dentro do plenário.

Veja os deputados que marcaram presença nas sessões de sexta-feira, segundo a Secretaria-Geral:

Dia 08.fev

  • Carolina de Toni (PSL-SC)
  • Alberto Neto (PRB-AM)
  • Natalia Bonavides (PT-RN)

Dia 15.fev

  • Dr Leonardo (SD-MT)
  • Paulo Pimenta (PT-RS)
  • Deputado Sargento Fahur (PSD-PR)

Como são as sessões da Câmara

As sessões ordinárias podem ser deliberativas ? quando acontece discussão e votação de proposições ? ou não deliberativa ? solenes e para debates. 

As sessões com votações de projetos, por exemplo, acontecem de terça-feira à quinta-feira. Segundas e sextas são abertas para sessões ordinárias e não deliberativas, como hoje.

Administrativamente, os deputados são punidos e têm desconto no salário quando faltam às sessões deliberativas. Esse é um dos motivos que justificam o baixo quórum às segundas e sextas-feiras na Casa. 

A assessoria de imprensa da Presidência da Câmara informou que o presidente da Casa está em Curitiba buscando apoios para a aprovação da Reforma da Previdência.

Mais Política