Foi força de expressão de Bolsonaro, diz porta-voz sobre evangélico no STF
Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília
10/07/2019 19h38
O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta noite que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou uma "força de expressão" ao dizer que indicaria um ministro "terrivelmente evangélico" para o STF (Supremo Tribunal Federal).
Rêgo Barros não negou o indicado por Bolsonaro será evangélico, mas tentou suavizar a fala do presidente, afirmando que a busca é por um ministro com "conhecimento técnico, respeito e confiabilidade".
"Trata-se de uma força de expressão de nosso presidente e ele gostaria de lembrar que ao citá-la, fazendo referência à ministra Damares, ele quer retomar também uma vocalização que ele fez em um café da manhã com parlamentares em que ele disse: eu tenho duas ministras e cada uma delas vale por dez de nossos ministros", disse o porta-voz.
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Rêgo Barros fazia referência à fala de Bolsonaro na manhã de hoje na Câmara dos Deputados, quando o presidente disse: "O Estado é laico, mas somos cristãos e, entre as duas vagas que terei direito a indicar para o STF, um será terrivelmente evangélico".
A fala de Bolsonaro, por sua vez, fazia paralelo com discurso de Damares Alves que, na sua posse, disse que o "Estado é laico, mas essa ministra é terrivelmente cristã".
Perguntado por jornalistas se a escolha de um ministro tendo como base a religião não feria o princípio de laicidade do Estado, previsto na Constituição, Rêgo Barros afirmou que Bolsonaro é defensor do texto constitucional.
"O senhor presidente é um guardião da Constituição e pessoalmente ele a respeita e a protege também", disse.
"Quando ele cita especialmente um ministro evangélico, ele gostaria de expressar pessoas que têm respeito e confiabilidade, conhecimento técnico, e nesse aspecto conhecimento jurídico, e que possam colaborar, que possam somar, àquela equipe do Supremo Tribunal Federal para a condução da Justiça da nossa sociedade em nosso país", afirmou o porta-voz.
Os nomes que serão indicados para o STF ainda não estão definidos, segundo Rêgo Barros.
É esperado que durante o mandato Bolsonaro indique ao menos dois ministros para o Supremo. Em novembro de 2020, o ministro Celso de Mello completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória, e, em julho de 2021, é a vez de Marco Aurélio se aposentar obrigatoriamente por idade.
A indicação de ministros do Supremo é uma atribuição do Presidente da República. O indicado precisa ter seu nome aprovado pelo Senado Federal.