Vice acusa presidente da Fiep de ganho ilegal; entidade nega irregularidade

Um dos 15 vice-presidentes da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), José Eugenio Gizzi, acusa a entidade de fazer pagamentos supostamente ilegais ao próprio presidente da entidade, segundo representação protocolada neste mês no TCU (Tribunal de Contas da União) obtida pelo UOL.

Atualmente, a Fiep é presidida por Edson Luiz Campagnolo, que também é um dos vice-presidentes da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Eles estão em lados opostos na eleição de hoje que definirá a diretoria da Fiep para o quadriênio 2019-2023.

Duas chapas estão na disputa: uma é liderada por Carlos Walter Martins Pedro, apoiado pelo atual presidente Campagnolo. A outra é liderada por Gizzi, que se posicionou como oposição à atual diretoria. Em jogo, um orçamento de quase R$ 800 milhões.

Em outubro de 2011, por meio de resolução, a Fiep aprovou uma verba para o presidente da entidade com o objetivo de cobrir despesas decorrentes do exercício do cargo. De acordo com o documento, assinado por Campagnolo, já presidente da Fiep à época, o valor não configuraria salário ou subsídio.

Gizzi defende que a verba não poderia ter sido estabelecida porque, embora tenha caráter privado, a Fiep recebe verbas públicas.

Auditoria fez ressalvas

Há dois anos, um relatório de revisão tributária elaborado por empresa de auditoria externa apontou que o valor pago era de R$ 57.049,80 mensais.

Gizzi afirma na representação ao TCU que a verba tem sido paga todos os meses, sem prestação de contas. A falta de comprovantes de gastos para justificar reembolso também foi destacada pela auditoria.

Outros pontos levantados pela empresa foram o recolhimento de Imposto de Renda de Retido na Fonte e de INSS (Previdência Social) sobre o valor.

A auditoria também aponto que o valor pago é maior do que o teto de servidores do Poder Executivo Federal - condição legal para o pagamento de dirigentes estatutários, quando existente. Em tese, tais características podem fazer com que a Fiep perca isenções tributárias, alertou a auditoria.

Procurado pela reportagem, o TCU informou que o processo está em análise, sem previsão de quando será concluído. O ministro-substituto Marcos Bemquerer foi sorteado relator do caso.

Fiep nega quaisquer irregularidades

Questionada pelo UOL, a Fiep negou irregularidades no pagamento da verba de representação. A entidade falou também que a ideia de estabelecer esse pagamento vem de antes da gestão atual.

"Ele [o debate] surgiu do fato de que o cargo exige dedicação exclusiva do empresário que o ocupa, e para possibilitar que inclusive industriais de empresas de menor porte possam pleitear a presidência, ampliando a representatividade da entidade", disse, em nota.

A federação defende que a verba de representação foi aprovada pelas demais instâncias da Fiep, incluída em seu estatuto e não advém de recursos oriundos de contribuições compulsórias ao Sesi e ao Senai ou de contribuições sindicais pagas por empresas.

"Importante ressaltar que não existem restrições legais quanto à implantação de verbas de representação em instituições sindicais. [...] Cabe esclarecer, ainda, que a Fiep não é fiscalizada pelo TCU", informou. A responsabilidade de o TCU fiscalizar a Fiep é rebatida por Gizzi.

"Em relação à representação protocolada no TCU, a Fiep já prestou informações preliminares ao órgão, colocando-se à disposição para contribuir com todos os esclarecimentos necessários. Tal representação foi protocolada por um dos vice-presidentes da entidade - e atual candidato à presidência, no pleito que ocorre nesta quarta-feira (14) -, sendo que em nenhuma das prestações de contas analisadas por ele enquanto integrante da diretoria da Fiep houve qualquer tipo de questionamento sobre a verba de representação", concluiu a federação, em nota.