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Alcides Martins anuncia volta de grupo da Lava Jato à Procuradoria

O subprocurador da República Alcides Martins, eleito vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal), e a procuradora-geral, Raquel Dodge - MPF/Divulgação
O subprocurador da República Alcides Martins, eleito vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal), e a procuradora-geral, Raquel Dodge Imagem: MPF/Divulgação

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

18/09/2019 12h14

Resumo da notícia

  • Alcides Martins assumiu a PGR interinamente nesta quarta
  • Raquel Dodge, última titular, terminou mandato ontem
  • Mês passado, 6 procuradores da Lava Jato na PGR se demitiram por discordar de Dodge
  • Ao assumir, Martins convidou o grupo para retornar
  • Martins fica na PGR até o Senado aprovar Augusto Aras, escolhido por Bolsonaro, para o cargo

Ao tomar posse interinamente como procurador-geral da República, Alcides Martins afirmou ter convidado para retornar às suas funções o grupo de seis procuradores que atuavam com os processos da Operação Lava Jato na PGR (Procuradoria-Geral da República) e tinham pedido demissão por discordar da atuação da ex-procuradora-geral Raquel Dodge.

"Na parte criminal, em nome da importância da investigação denominada Operação Lava Jato, convidei os colegas que integram o grupo de trabalho a retornarem a seus postos, o que ocorrerá imediatamente", disse Martins, em breve fala à imprensa após a cerimônia de posse.

No início do mês, o grupo de trabalho da Lava Jato na PGR fez um pedido de demissão coletiva citando, em comunicado enviado aos colegas, "grave incompatibilidade de entendimento" com uma manifestação de Dodge ao STF. Na carta, eles não detalharam os motivos da incompatibilidade nem em qual processo ocorreu a manifestação.

Uma das causas de insatisfação com a atuação de Dodge foi o pedido da então procuradora-geral para arquivar trechos da delação do executivo da OAS Léo Pinheiro com referências ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao presidente do STF, Dias Toffoli.

Pediram desligamento do grupo da Lava Jato os procuradores Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira.

A PGR não confirmou se todos os seis aceitaram retornar ao grupo da Lava Jato. Uma portaria deverá ser publicada hoje com as nomeações.

Transição na PGR

O subprocurador Alcides Martins tomou posse hoje como procurador-geral da República, em cerimônia de transmissão de cargo realizada na PGR.

O cargo foi transmitido a Martins por Raquel Dodge, cujo mandato à frente da PGR se encerrou ontem.

Martins chefiará a Procuradoria de forma interina, até que o Senado aprove a indicação de Augusto Aras para o cargo.

Aras foi o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para comandar a Procuradoria, mas seu nome precisa ser referendado pelo Senado.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve realizar a sabatina de Aras na próxima quarta-feira (25). Após a sabatina, a comissão vota a indicação do procurador e, na sequência, seu nome é submetido ao plenário do Senado, onde Aras tem que receber o apoio de ao menos 41 dos 81 senadores para ser confirmado no cargo.

Como o mandato de Dodge se encerrou antes de haver a aprovação de Aras pelo Senado, a legislação prevê que quem ocupa o comando da PGR até a nomeação do indicado por Bolsonaro é o vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal). Alcides Martins foi eleito vice-presidente do CSMPF em agosto.

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