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Eleito em Conselho do MPF, Alcides Martins assumirá PGR em caso de vacância

O subprocurador da República Alcides Martins, eleito vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal), e a procuradora-geral, Raquel Dodge - MPF/Divulgação
O subprocurador da República Alcides Martins, eleito vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal), e a procuradora-geral, Raquel Dodge Imagem: MPF/Divulgação

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

09/08/2019 16h46Atualizada em 09/08/2019 19h29

O subprocurador da República Alcides Martins foi eleito vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal) em eleição realizada pelo órgão na tarde de hoje. Cabe ao vice-presidente do CSMPF substituir o procurador-geral da República caso o cargo fique vago.

O mandato da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se encerra no dia 17 de setembro. Caso o mandato de Dodge acabe e um novo procurador-geral não tenha sido nomeado, quem assume o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República) é o vice-presidente do CSMPF.

A indiciação do substituto é uma atribuição do presidente da República e o nome precisa ser aprovado pelo Senado.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda não anunciou sua escolha para a PGR. Hoje, o presidente afirmou que o indicado deve ser anunciado até a próxima sexta-feira (16).

Bolsonaro não se comprometeu a seguir a lista tríplice elaborada pela categoria. Apesar de não ser uma obrigação legal, a lista feita por votação de procuradores da República de todo o país tem sido seguida desde 2003.

Este ano compõem a lista os subprocuradores Mário Bonságlia e Luiza Frischeisen, e o procurador regional Blal Dalloul.

O procurador-geral da República é o chefe administrativo do MPF (Ministério Público Federal) e do MPU (Ministério Público da União). O MPU é a instância do Ministério Público que reúne o MPF, o MPT (Ministério Público do Trabalho), o MPM (Ministério Público Militar) e o MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).

A substituição do procurador-geral pelo vice-presidente do CSMPF já ocorreu pelo menos duas vezes.

Em 2013, a subprocuradora Helenita Acioli exerceu interinamente o cargo de procuradora-geral após o fim do mandato de Roberto Gurgel. Em 2009, Deborah Duprat assumiu a chefia da PGR com o fim do mandato de Antonio Fernando de Souza.

Alcides Martins ingressou no MPF como procurador da República (primeiro nível na carreira) em 1984. Em 1993, ele foi promovido a procurador regional da República e, em 2000, a subprocurador, último nível de progressão no MPF.

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