Eleito em Conselho do MPF, Alcides Martins assumirá PGR em caso de vacância
O subprocurador da República Alcides Martins foi eleito vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal) em eleição realizada pelo órgão na tarde de hoje. Cabe ao vice-presidente do CSMPF substituir o procurador-geral da República caso o cargo fique vago.
O mandato da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se encerra no dia 17 de setembro. Caso o mandato de Dodge acabe e um novo procurador-geral não tenha sido nomeado, quem assume o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República) é o vice-presidente do CSMPF.
A indiciação do substituto é uma atribuição do presidente da República e o nome precisa ser aprovado pelo Senado.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda não anunciou sua escolha para a PGR. Hoje, o presidente afirmou que o indicado deve ser anunciado até a próxima sexta-feira (16).
Bolsonaro não se comprometeu a seguir a lista tríplice elaborada pela categoria. Apesar de não ser uma obrigação legal, a lista feita por votação de procuradores da República de todo o país tem sido seguida desde 2003.
Este ano compõem a lista os subprocuradores Mário Bonságlia e Luiza Frischeisen, e o procurador regional Blal Dalloul.
O procurador-geral da República é o chefe administrativo do MPF (Ministério Público Federal) e do MPU (Ministério Público da União). O MPU é a instância do Ministério Público que reúne o MPF, o MPT (Ministério Público do Trabalho), o MPM (Ministério Público Militar) e o MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).
A substituição do procurador-geral pelo vice-presidente do CSMPF já ocorreu pelo menos duas vezes.
Em 2013, a subprocuradora Helenita Acioli exerceu interinamente o cargo de procuradora-geral após o fim do mandato de Roberto Gurgel. Em 2009, Deborah Duprat assumiu a chefia da PGR com o fim do mandato de Antonio Fernando de Souza.
Alcides Martins ingressou no MPF como procurador da República (primeiro nível na carreira) em 1984. Em 1993, ele foi promovido a procurador regional da República e, em 2000, a subprocurador, último nível de progressão no MPF.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.