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Lava Jato vê risco de retrocesso com julgamento de prisão em 2ª instância

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato - Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Do UOL, em São Paulo

17/10/2019 06h50

A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público do Paraná emitiu uma nota manifestando preocupação com o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a prisão após condenação em 2ª instância, marcado para começar hoje à tarde.

Desde 2016, o STF autoriza a prisão antes de esgotados os recursos ao tribunais superiores. Para os procuradores, no entanto, há risco de retrocesso no combate à corrupção e à impunidade se esse entendimento for revisto.

De acordo com a força-tarefa 38 condenados na Lava Jato poderão ser beneficiados caso os ministros revejam a decisão. Outros 307 denunciados, que aguardam julgamento em primeira instância, também poderão ser beneficiados, pois só cumprirão pena depois de um longo período de trânsito do processo.

O mesmo se aplica a parte dos 85 condenados já condenados em primeira instância e que aguardam o julgamento de recursos no tribunal, segundo a nota.

"Mais de 300 acusados pela Lava Jato, como Romero Jucá e Edison Lobão, que cumpririam suas penas daqui a dois ou três anos se forem condenados, passarão a cumpri-las depois de dez ou quinze anos. Se é que isso acontecer, porque é muito comum que esses casos prescrevam pelo decurso do tempo e o resultado seja a impunidade. Pode ser o retorno de um tempo de que não temos saudades", declara o procurador da República e coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol no comunicado divulgado.

A força-tarefa diz ainda que a existência de quatro instâncias de julgamento, associada ao número "excessivo" de recursos, resulta em demora e prescrição. "Isso acontece especialmente nos casos de réus ricos ou influentes, que têm condições para arcar com os custos de infindáveis recursos", acrescentam os procuradores.

Eles ressaltam que a posição do MPF (Ministério Público Federal) é favorável à execução provisória da pena após o julgamento de segunda instância e que a PGR (Procuradoria-Geral da República) também já se manifestou da mesma forma.

"Diante de tudo isso, a força-tarefa Lava Jato reafirma a confiança de que o Supremo Tribunal Federal, zelando pela efetividade e pela credibilidade da Justiça, primará pela estabilidade e manterá a segurança jurídica, contribuindo simultaneamente para um ambiente desfavorável à impunidade e à corrupção sistêmica revelada nos últimos anos", finalizam os procuradores.

Réus que poderão se beneficiar imediatamente da decisão, segundo o MPF:

Roberto Gonçalves
Ivan Vernon Gomes Torres Junior
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
Julio Cesar dos Santos
Pedro Augusto Corte Xavier
Roberto Marques
João Cláudio de Carvalho Genu
Leon Denis Vargsa Ilario
Gerson de Mello Almada
Luiz Inacio Lula da Silva
Dario Teixeira Alves Junior
Sonia Mariza Branco
Eduardo Cosentino da Cunha
Delubio Soares de Castro
Enivaldo Quadrado
Natalino Bertin
Ronan Maria Pinto
Raul Henrique Srour
Luiz Carlos Casante
Flavio Henrique de Oliveira Macedo
João Augusto Rezende Henriques
Jorge Luiz Zelada
Salim Taufic Schahin
Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho
Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho
Sérgio Cunha Mendes
Alberto Elísio Vilaça Gomes
José Dirceu de Oliveira e Silva
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura
João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado
Márcio de Andrade Bonilho
André Luiz Vargas Ilário
Ricardo Hoffmann
José Carlos Costa Marques Bumlai
Renato de Souza Duque
João Vaccari Neto
Jorge Afonso Argello
Eduardo Aparecido de Meira

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