Alcolumbre segura pedidos de explicação sobre vazamento de óleo no Nordeste

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), segura há 16 dias dois pedidos de explicações feitos pela Comissão de Meio Ambiente do Senado ao governo federal sobre as medidas adotadas para conter o vazamento de óleo nas praias do Nordeste. Os questionamentos estão parados na Mesa Diretora da Casa, a única que pode aprovar o encaminhamento dos pedidos aos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia.

Estes não são os únicos pedidos que Alcolumbre não delibera. Responsável por convocar as reuniões da Mesa, o presidente do Senado não teria pedido nenhum encontro este ano, acumulando nas gavetas 181 matérias legislativas, muitas delas polêmicas, como os 14 pedidos de impeachment protocolados contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Os pedidos de explicação sobre o vazamento de óleo foram entregues pela Comissão de Meio Ambiente à Mesa Diretora no dia 10 de outubro, mas até agora Alcolumbre não chamou os sete membros titulares da Mesa para avaliar os pedidos, considerados urgentes pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

"É um absurdo a postura da Mesa Diretora. A lei obriga que a Mesa aprove os questionamentos antes de enviar ao governo, mas eles não se reúnem apesar da urgência desse caso", afirmou ao UOL.

A Mesa Diretora é responsável por dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Casa. Além disso, seus membros dão redação final às propostas de iniciativa do Senado e àquelas originadas na Câmara dos Deputados e alteradas por emendas de senadores.

Por uma semana, o UOL pede uma entrevista a Alcolumbre, mas o presidente do Senado não responde aos questionamentos, enviados primeiro por e-mail às 15h58 do dia 18 de outubro e depois por telefone nos dias seguintes.

Na quinta-feira (24), Alcolumbre, então presidente da República em exercício, foi até o litoral de Alagoas e prometeu uma MP (Medida Provisória) para liberar de imediatamente recursos para prefeituras e governos estaduais afetados pelo óleo.

Por que a Mesa não se reúne?

De acordo com o Senado, a Mesa se reuniu apenas duas vezes este ano, ambas em abril. Esses encontros, no entanto, foram ilegais, de acordo com o 2º vice-presidente da Mesa, senador Lasier Martins (Podemos-RS). "Foram duas reuniões fake news; elas não aconteceram", afirmou o parlamentar ao UOL.

"O presidente do Senado mandou recolher assinaturas no plenário e deu como reuniões realizadas, mas o regimento exige que seja feita uma convocação com 48 horas de antecedência dizendo qual é a pauta. Depois, devem ser publicadas a lista de presença assinada, as notas taquigráficas e a ata da reunião. Nada disso aconteceu."

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, 181 matérias legislativas aguardam deliberação: 115 são Requerimentos de Informações a ministros de Estado, como os dois pedidos de esclarecimentos sobre o vazamento de óleo.

Outras 14 matérias são ainda mais polêmicas: são pedidos de impeachment protocolados este ano contra ministros do STF, um tipo de julgamento que apenas o Senado pode fazer. "Talvez o Davi não queira enfrentar situações difíceis, mas essa é uma das atribuições do cargo que ele ocupa", diz Lasier.

Mas também haveria uma "pilha de matérias administrativas". Uma delas foi votada de forma irregular. A autorização para preenchimento de cargos no quadro de pessoal do Senado foi publicada no Diário Oficial da União no dia 3 de outubro, embora nenhuma reunião da Mesa tenha sido convocada.

"Eu, que sou membro titular da Mesa, fiquei sabendo desse ato pelos jornais", diz Lasier, segundo quem a falta de reuniões é inédita. "Até o Renan Calheiros (MDB-AL), que foi o pior presidente que já tivemos, fazia pelo menos uma reunião ao mês, no máximo a cada dois meses."

Procurado pela reportagem, o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, admite que "de fato foram poucas as reuniões este ano", mas negou a realização de "reuniões informais".

"A mesa teve uma convocação oficial, mas foi cancelada porque o Davi passou mal", disse. "Acho que o presidente está avaliando a urgência das convocações. O problema é de agenda."

Para Contarato, o desastre ambiental provocado pelo derramamento de óleo no litoral nordestino deveria ser prioridade da Mesa. "Ao impedir que o governo se explique, o Senado não estará cumprindo o seu papel neste memento crucial."