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Sem assinaturas suficientes, partido de Bolsonaro está fora das eleições

3.abr.2020 - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília - Joedson Alves/EFE
3.abr.2020 - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília Imagem: Joedson Alves/EFE

Guilherme Mazieiro e Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

08/04/2020 20h46

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores não conseguiram validar as assinaturas necessárias para fundar o partido Aliança Pelo Brasil a tempo de disputar as eleições municipais deste ano.

O primeiro turno de votação está previsto para o dia 4 de outubro. No último sábado, terminou o prazo legal para que os partidos que vão disputar as eleições estejam registrados na Justiça Eleitoral. Com isso, o Aliança não poderá apresentar candidatos próprios.

Hoje está em discussão a possibilidade de adiar a data da votação, em razão da pandemia do novo coronavírus, o que poderia dar mais tempo para a criação da nova legenda.

De acordo com o secretário-geral do partido, Admar Gonzaga, a cúpula do partido nunca anunciou que disputaria as eleições deste ano.

"Quem ficou sempre dizendo que nós estávamos em uma corrida contra o tempo foi a imprensa, não fomos nós. Nós nunca tivemos nessa corrida. Nunca tapeamos ninguém durante todo nosso procedimento até agora dizendo que estávamos nos preparando para disputar eleição municipal", disse Admar.

Segundo ele, que é advogado ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Aliança conseguiu reunir o número de apoiamentos suficiente, mas não houve tempo para que os cartórios eleitorais validassem as assinaturas. Admar afirma que foram coletadas mais de 1 milhão de assinaturas, o mínimo necessário são 492 mil distribuídas em nove estados.

A um mês do fim do prazo, ainda era baixo o número de assinaturas validadas pela Justiça Eleitoral, de cerca de 1,6% do total exigido, segundo reportagem do UOL mostrou à época.

"Em 2022 com certeza [o Aliança vai disputar as eleições]. Na verdade, [o partido] poderia estar pronto neste ano ainda, mais para o final do ano se fosse um ano normal. Mas estamos com um ano atípico. Os prazos estão interrompidos, os cartórios não estão fazendo a conferência das fichas", afirmou o secretário do partido.

Sem que a nova legenda possa concorrer na disputa, ele disse ser possível que haja apoio a políticos de outros partidos.

"A primeira pergunta é saber se vai ter eleição. Se houver, aqui e ali, naturalmente os parlamentares federais ou o próprio presidente pode encaminhar seu apoio para algum candidato que seja ultra merecedor dessa confiança. A confiança que foi dedicada nas eleições passadas mostrou que não deu um resultado tão certo. Tem que se redobrar o cuidado no encaminhamento desses apoios", disse.

A direção do partido Republicanos disponibilizou sua estrutura para políticos ligados ao presidente que quisessem se candidatar neste ano fora do PSL. A família Bolsonaro, por exemplo, concorreu em 2018 pelo PSL, mas se afastou da direção nacional da sigla, comandada por Luciano Bivar, em meio ao escândalo das candidaturas laranjas.

No final de março, o senador Flávio Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro e Rogéria Nantes, filhos e ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), se filiaram ao Republicanos, partido ligado à Igreja Universal cujo principal nome é o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella.

Painel escrito Aliança pelo Brasil formado por cartuchos de bala feito por Rodrigo Camacho - Lucaiana Amaral/UOL - Lucaiana Amaral/UOL
Painel escrito Aliança pelo Brasil formado por cartuchos de bala feito por Rodrigo Camacho
Imagem: Lucaiana Amaral/UOL

O que é preciso para criar um partido

A Lei das Eleições exige que os partidos estejam registrados no TSE a pelo menos seis meses antes da eleição. Esse prazo, portanto, terminou no dia 4 de abril.

Para criar um novo partido político, o tribunal exige uma lista com assinaturas equivalentes a 0,5% do total de votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, o que equivale a 491.967 apoiadores sem filiação partidária divididos em pelo menos nove estados.

Mas, na hipótese de as eleições deste ano serem adiadas, isso daria automaticamente mais tempo para a tentativa colocar de pé a Aliança pelo Brasil.

Isso porque, se a data da votação for postergada, também seria jogado pra frente a data-limite para a criação de partidos.

Hoje não há consenso no Congresso ou no Judiciário sobre o adiamento das eleições.

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que assume no próximo mês o comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), deu prazo até junho para que a Justiça Eleitoral possa avaliar essa hipótese.

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