Justiça concede liminar e manda YouTube reativar canais do Terça Livre
Colaboração para o UOL, em São Paulo
12/02/2021 21h03
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou hoje que a Google reative os canais do Terça Livre do YouTube. Na decisão, o desembargador Mathias Coltro afirmou que a remoção da conta se mostrou "desproporcional".
"A remoção das contas na plataforma YouTube se mostra desproporcional, violando a garantia constitucional da liberdade de expressão e de informação", disse o desembargador na decisão de hoje.
Semana passada, a plataforma retirou do ar os dois canais vinculados ao site alegando que o conteúdo publicado não seguia as diretrizes da comunidade. Os canais bolsonaristas são vinculados ao site Terça Livre e, antes da remoção, tinham mais de 1 milhão de inscritos na plataforma.
"Na dita plataforma digital, há 06 anos, com mais de 01 milhão de inscritos e 8.000 membros assinantes, além de contar com uma equipe de 50 funcionários e ter inúmeras despesas para sua manutenção, de forma que a simples exclusão das contas se revela medida por demais drástica", concluiu a decisão.
O fundador do site, Allan dos Santos, considerou o ato uma censura e chegou a criar um canal próprio para seguir criando conteúdo, mas seus vídeos também foram removidos pela plataforma.
Procurada, a Google afirmou que não foi intimada sobre a decisão e que "não comenta casos judiciais em curso".
A remoção
A Google encerrou o canal bolsonarista no último dia 3 após o perfil receber o terceiro "strike" da plataforma por violar diretrizes do YouTube.
O vídeo removido falava sobre uma suposta fraude na eleição presidencial dos Estados Unidos, que teve a vitória de Joe Biden, violando uma das políticas de segurança do canal de vídeos, que visa evitar desinformação sobre as eleições na plataforma.
Um porta-voz do YouTube afirmou que a remoção dos canais ligados ao Terça Livre foi feita porque "todos os conteúdos precisam seguir as diretrizes de comunidade".
"Violações repetidas ou graves das nossas regras podem levar ao encerramento de uma conta e à remoção do canal. Nesses casos, não será permitido ao criador usar, ter ou criar nenhum outro canal ou conta no YouTube, como descrito em nossas políticas de uso", disse a plataforma.