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Conteúdo publicado há
8 meses

STF deveria ter julgado 2ª instância antes de HC de Lula, diz Gilmar Mendes

Do UOL, em São Paulo

12/02/2021 15h17

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse hoje que faz uma autocrítica sobre o processo que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018. Mendes lembrou que o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância veio cerca de um ano e meio após Lula ter um pedido de habeas corpus negado pela Corte, em abril de 2018, e que poderia evitar a ida do ex-presidente à cadeia.

"Nós poderíamos ter julgado aquela ADC [Ação Declaratória de Constitucionalidade sobre a prisão em segunda instância] e também ter julgado aquele habeas corpus do Lula, que foi decidido 6 a 5, por exemplo", disse Mendes durante o UOL Entrevista, conduzido pelo colunista do UOL Tales Faria, lembrando o placar do julgamento que negou o habeas corpus a Lula. O ministro foi um dos que votaram a favor do ex-presidente.

"Era sobre a prisão do Lula. Nós acabamos julgando apenas o habeas corpus, foi um resultado de 6 a 5 a favor da prisão, entenderam que a segunda instância se mantinha, mas não julgamos a ADC. Então, acabamos legitimando esse tipo de situação", completou o ministro.

O julgamento da prisão após condenação em segunda instância só foi realizado em novembro de 2019, quando foi entendido que o acusado poderia começar a cumprir pena somente após o trânsito em julgado da sentença, quando não há mais a possibilidade de recursos. A decisão permitiu que Lula deixasse a prisão no dia seguinte.

Premissas diferentes

Ainda sobre o habeas corpus de Lula julgado em 2018, Mendes analisou que os ministros do STF julgaram a matéria a partir de "premissas diferentes". Além disso, ele lembrou que não havia conhecimento sobre a possibilidade de o processo de Lula estar corrompido pela atitude de promotores da Operação Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro.

"Cada um partiu de uma premissa diferente, não se sabia que tínhamos esses porões todos que eram fétidos [da Lava Jato]", disse Mendes.

Há três dias, o ministro votou a favor do compartilhamento com a defesa de Lula de mensagens vazadas entre promotores da força-tarefa de Curitiba e Moro. Os vazamentos indicam que os procuradores e o ex-juiz debatiam detalhes da acusação de Lula e outros investigados pela operação.

"Não vamos buscar culpados, estou com a consciência tranquila, vim de Portugal naquele dia para participar do julgamento e votei a favor do habeas corpus, portanto estou muito confortável também nessa história, mas não refuto que outros colegas tenham qualquer responsabilidade. Depois definimos bem ao revermos a segunda instância", concluiu o ministro.

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