Processo licitatório de maquinário trouxe economias, diz ministério

O processo de licitação de R$ 2,8 bilhões para aquisição de maquinário pesado, realizado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, teve como objetivo gerar economia ao Estado e prover infraestrutura a municípios de baixa renda, informou o Ministério do Desenvolvimento Regional.

O processo administrativo de número 59000.014216/2020-57 estimou a aquisição de 6.240 maquinários que serão entregues a municípios de todo o país. Com vigência de um ano, foi estimado um gasto de R$ 2.803.906.619,82 com a compra de 1.560 retroescavadeiras, 1.560 pás-carregadeiras, 1.560 escavadeiras hidráulicas e 1.560 motoniveladoras.

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O UOL mostrou no domingo (11) que o responsável pela compra bilionária é o secretário Tiago Pontes Queiroz. Ele foi indicado pelo Centrão ao Ministério do Desenvolvimento na tentativa de aproximação do grupo com o governo federal.

A nomeação veio diretamente da sigla Republicanos, partido de Flávio Bolsonaro (RJ), do qual Queiroz é colega próximo.

Contratos

A pasta alega que, anteriormente, as compras eram feitas de maneira descentralizada, mas, agora, do jeito como a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano propôs, pode-se observar os contratos de menores preços oferecidos em cada região, precavendo e administrando os gastos.

Segundo o ministério, na maneira da licitação, a pasta "estabelece um processo centralizado, melhorando a gestão, disciplinando a distribuição e, principalmente, trazendo economicidade". "Anteriormente, eram firmados convênios com cada município para a aquisição de maquinário, gerando processos de compra de pequeno porte e individualizados", afirmou o MDR.

Como parte do processo de compra, as especificações técnicas dos bens licitados foram "os mais genéricos possíveis, a fim de evitar a restrição da competitividade".

Municípios

O edital abrange os 3.363 municípios brasileiros classificados como de Média e Baixa Renda. A meta da pasta para os primeiros doze meses de vigência da Ata de Registro é alcançar um terço do total, de acordo com a prioridade, o que representa 1.121 municípios.

Aos locais que necessitam do suporte da pasta, a prefeitura que for enquadrada na classificação do Termo deve fazer solicitação via ofício timbrado direcionado à SMDRU, caso deseje receber algum maquinário junto ao MDR. O ofício deve informar quais máquinas são necessárias e qual o quantitativo.

No Pregão realizado pelo MDR, venceram os licitantes que ofereceram o menor lance para cada máquina pesada, para cada unidade federativa. No Termo da compra, observa-se a alteração do preço por estado, apesar de se tratar de edital nacional. Porém, segundo a pasta, a variação de preços por unidade federativa se dá, entre outras razões, devido à competitividade obtida durante a fase de lances do certame e de questões de frete e entrega quando da precificação de seu lance pelo fornecedor.

Como exemplo, a pasta cita o estado de Minas Gerais, onde, segundo ela, conseguiu fazer economias com as compras 231 máquinas de cada especificidade. Segundo o ministério, foram adquiridas retroescavadeiras pelo menor preço de R$ 234.000,00 e pá-carregadeira no mínimo valor de R$ 306.785,00.