PGR pede arquivamento de inquérito contra Renan sobre Belo Monte

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu o arquivamento de um inquérito que corre no STF (Supremo Tribunal Federal), no âmbito da Operação Lava Jato, contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). A investigação, iniciada há mais de cinco anos, apurava se Renan e outras lideranças do MDB no Senado haviam recebido propina das empreiteiras que construíram a usina de Belo Monte, no Pará.

O arquivamento foi pedido no último dia 12 pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, responsável pelo caso, e será analisado pelo ministro do STF Edson Fachin. Em manifestação enviada ao Supremo, Lindôra explicou que as apurações da Polícia Federal não identificaram, depois de várias prorrogações no inquérito, nenhum elemento que indicasse que o senador foi beneficiado no caso.

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A investigação começou em junho de 2016 a partir da delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, que fechou um acordo no início daquele ano após ser preso pela Lava Jato no exercício do cargo.

Na colaboração, Delcídio afirmou que a construção de Belo Monte havia rendido propinas de pelo menos R$ 30 milhões a membros do MDB e do PT. O ex-senador disse, contudo, não ter detalhes sobre a forma como foram feitos os supostos pagamentos.

No decorrer do processo, a parte relativa ao PT foi transferida à Justiça Federal de Curitiba, onde corria a maioria dos processos da Lava Jato, mas as apurações sobre o MDB permaneceram no Supremo devido ao foro privilegiado de Renan e outros investigados do partido.

As investigações apontaram, inicialmente, que cada uma das nove construtoras que atuaram em Belo Monte teve que pagar propinas de 0,45% de seu faturamento. Em seu relatório conclusivo sobre o caso, porém, a PF não conseguiu comprovar os repasses a Calheiros e a outros investigados, como o senador Jader Barbalho (MDB-PA) e os ex-senadores Romero Jucá (MDB-RR), Valdir Raupp (MDB-RO) e Edison Lobão (MDB-MA).

Ao final, segundo a PGR, a investigação apontou apenas os repasses de quatro empreiteiras (OAS, Queiroz Galvão, Serveng e Andrade Gutierrez) a Márcio Lobão, filho do ex-senador Edison Lobão, e ao ex-senador Luiz Otávio Campos. O UOL procurou a defesa de Márcio Lobão e aguarda resposta, mas ainda não conseguiu contato com os advogados de Luiz Otávio. O espaço está aberto a manifestações.

"Este caso foi mais um dos absurdos de denúncias sem prova e perseguição e abusos de membros do MP federal contra o senador Renan Calheiros. Tanto que de 32 investigações, restam apenas 7, que também serão arquivadas por serem ineptas", afirmou a assessoria do senador, em nota.