Pacheco vê coligações como 'retrocesso' e projeta rejeição no Senado

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) classificou como "retrocesso" a proposta de volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais — para deputados e vereadores —, aprovada ontem à noite na Câmara dos Deputados. Para Pacheco, porém, há uma tendência de que a mudança seja rejeitada no Senado, para onde a matéria seguirá.

"Mantenho minha posição pessoal. Eu considero, sim, que é um retrocesso. Nós fizemos uma opção inteligente em 2017, e um dos itens é justamente o fim das coligações e, com a cláusula de desempenho, fará com que nós tenhamos menos partidos políticos e uma melhor representatividade na política", disse o senador à TV Globo, referindo-se à reforma eleitoral de 2017.

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Vamos submeter aos líderes partidários do Senado, aos senadores, para avaliação da tramitação dessa ideia, para que ela possa ser decidida também pelo Senado. Mas vejo uma tendência, no Senado, de estabelecer que as eleições de 2022 tenham que se dar com as mesmas regras que foram impostas com a reforma de 2017 [sem coligações partidárias].
Rodrigo Pacheco, à TV Globo

Ontem, em primeiro turno, o plenário da Câmara aprovou o texto-base de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de reforma eleitoral que prevê o retorno de coligações em eleições proporcionais a partir do ano que vem. Foram 339 votos favoráveis, 123 contrários e cinco abstenções. (Veja como cada deputado votou)

Em acordo construído entre líderes partidários, a aplicação do modelo chamado "distritão" a partir das próximas eleições, porém, foi rejeitada. A retirada desse trecho específico da proposta foi por meio da votação de um destaque. Neste ponto, 423 deputados votaram pela exclusão do distritão, enquanto 35 queriam que ele continuasse no texto. Houve quatro abstenções.

A aprovação do retorno das coligações partidárias conta com o apoio de partidos do centrão, como o PP de Arthur Lira (AL), presidente da Câmara, e o MDB.

O plenário da Câmara já havia rejeitado o distritão em 2015 e 2017. Após meses de debates, os apoiadores do distritão se viram sem a garantia dos 308 votos necessários para a mudança. Por isso, decidiram firmar o acordo com a oposição, que disse considerar a volta das coligações partidárias um "mal menor".

Mais destaques ao texto têm de ser analisados e a proposta tem de passar por um segundo turno de votação na Câmara. Uma vez aprovada por completo, a PEC segue para o Senado — onde não deve ser bem aceita, como adiantou Pacheco.

O que são coligações?

Numa coligação, a quantidade de votos de cada um dos candidatos de um mesmo grupo é somada e dividida pelo quociente eleitoral (relação entre o número de votos válidos e o número de vagas). O resultado é o total de vagas daquela coligação, e os mais votados dentro do grupo são eleitos. Essa união não precisa ser replicada em âmbito federal, estadual ou municipal.

O Senado acabou com as coligações nas eleições proporcionais de deputados e vereadores em 2017, não sendo permitidas desde as eleições municipais de 2020. Antes, os partidos podiam se unir de forma mais livre, impulsionando as votações das legendas coligadas no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo. Depois das eleições, as alianças podiam ser desfeitas.

Um dos principais objetivos da formação de coligações era somar os tempos de propaganda em rádio e televisão dos partidos envolvidos, mesmo que não compartilhassem as mesmas ideologias. Com a extinção, a ideia foi diminuir a incidência de partidos "de aluguel" e de partidos menores, sem representatividade, que têm dificuldades para se manter diante das cláusulas de barreira.

(Com Estadão Conteúdo)