Câmara adia votação em 2º turno da reforma eleitoral para próxima terça

Após a ausência da relatora Renata Abreu (Podemos-SP) na sessão e um acordo feito entre os principais líderes partidários da Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (17) a votação em 2º turno do texto remanescente da PEC 125/11, que prevê o retorno do modelo de coligações partidárias no Brasil.

A mudança eleitoral já foi acordada entre os líderes dos partidos que se reuniram ontem para evitar que o modelo de distritão, que também era previsto na PEC, fosse aprovado.

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O sistema de coligações, contudo, é criticado por parlamentares por, segundo eles, favorecer a multiplicação de partidos, o que prejudica a governabilidade e a composição da base aliada pelos gestores do Executivo. O modelo acaba beneficiando pequenos partidos, que conseguem sobreviver à chamada cláusula de barreira, que prevê um desempenho eleitoral mínimo para que o partido tenha uma atuação parlamentar.

Caso a mudança eleitoral não seja aprovada pelo Senado, um dos partidos menores que poderá ser prejudicado pelo sistema vigente é o PCdoB. Questionado sobre a possibilidade de uma fusão entre legendas, o vice-líder do partido na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), afirmou que ainda não trabalha com a hipótese de fusão e que "não há discussão sobre isso no partido".

Em entrevista ao UOL, o ex-ministro Jaques Wagner disse que a possibilidade de retomada do modelo de coligações partidárias é "muito ruim". Ele justificou a afirmação dizendo que a população é "enganada", já que acaba elegendo representantes que não escolheu diretamente.

"A coligação, na minha opinião, acaba sendo um estelionato eleitoral. A gente se junta só para a eleição. Então estamos enganando a torcida, o eleitorado. Você junta de A a Z, elege, e depois cada um toma seu rumo", disse ao participar do UOL Entrevista, conduzido pela apresentadora Fabíola Cidral e pelo colunista Kennedy Alencar.

Aprovação da PEC 125/11

O texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que previa, simultaneamente, os modelos de distritão e de coligações, foi aprovado ontem em 1º turno pela Câmara por 339 votos a 123.

Após a aprovação, porém, o modelo de distritão, ponto principal da proposta, foi rejeitado pelo plenário por 423 votos, após um destaque acordado entre os principais líderes partidários. Apenas 35 deputados se posicionaram favoráveis ao modelo.

O chamado distritão já chegou a ser pautado na Câmara em 2015 e 2017, mas em ambas as ocasiões os projetos foram rejeitados.

Já o destaque que previa o retorno das coligações partidárias, o que retoma o modelo de votos proporcionais no Brasil, foi confirmado por 333 votos a 149, com quatro abstenções. O mínimo necessário era de 308 votos a favor.

Ao deixar a reunião de líderes na segunda-feira (9), o líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), afirmou que havia oferecido à relatora o possível apoio do partido em favor do voto proporcional, mas a condicionante seria o fim do modelo do distritão, o que acabou acontecendo.

A aprovação do retorno das coligações partidárias também contou com o apoio de partidos do chamado Centrão, como o próprio PP, legenda do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e o MDB, que lideraram as articulações no plenário.