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2 meses

MP de Bolsonaro é perigosa e obstáculo para redes, diz professor do Ibmec

Colaboração para o UOL

13/09/2021 20h15

A polêmica MP (medida provisória) que altera o Marco Civil da Internet, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi chamada de "perigosa" e um "obstáculo" para combater discurso de ódio e notícias falsas pelo professor do Ibmec, Marcos Sabino.

"Moderação de conteúdo é o que as redes sociais fazem reiteradamente para evitar conteúdos que afugentem seus usuários, como conteúdos tóxicos, discursos de ódio, preconceito, racismo, pedofilia, automutilação, tudo de podre e ruim na internet trafegue na timeline das redes sociais", explicou.

Na análise do professor, a MP estabelece que as controladoras das redes sociais percam a autonomia de barrar esse tipo de postagem, incluindo as "desinformativos, de mentira e confusão. É aí que mora o perigo, isso representa obstáculos para que as empresas removam discurso desinformativos, de ódio, spams, discursos de bullying e assediantes".

Segundo Sabino, na prática, a MP opera em uma ordem de "eu mando e você, provedor, tem que obedecer sob pena de tomar pesadíssimas sanções, inclusive multa que pode chegar a 10% do seu faturamento global".

"Essa MP é realmente algo absolutamente preocupante", reforçou. Hoje, a PGR (Procuradoria-Geral da República) emitiu um parecer em que pede ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão da MP. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também acionou o órgão para derrubar a medida.

A regra foi editada por Bolsonaro em 6 de setembro, um dia antes das manifestações de tom antidemocráticas promovidas por ele.

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