Prefeitos se aglomeram na Câmara para pressionar deputados a favor de PEC
Luciana Amaral
Do UOL, em Brasília
09/11/2021 17h17Atualizada em 09/11/2021 17h17
Com aglomeração ainda em meio à pandemia, dezenas de prefeitos foram à Câmara dos Deputados hoje para pressionar os deputados federais a votarem a favor da PEC dos Precatórios, em análise ao longo do dia no plenário da Casa.
Essa Proposta de Emenda à Constituição é uma das prioridades da CNM (Confederação Nacional de Municípios), porque o texto parcela débitos previdenciários municipais com vencimentos até 31 de outubro deste ano em 240 vezes e abate parte dos juros, informou o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
Ele disse que hoje a dívida está em R$ 104 bilhões, fora outros R$ 26 bilhões judicializados.
"Não é a solução, mas é um Buscopan [remédio contra dores] para quem está com pneumonia quase morrendo. Pelo menos, dá um alívio", declarou.
A PEC dos Precatórios, que já havia passado por comissão especial, abre espaço fiscal de R$ 91,6 bilhões para o governo federal em 2022, o que viabiliza o lançamento do Auxílio Brasil de R$ 400, programa que vai substituir Bolsa Família e é aposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na tentativa de se reeleger no ano que vem.
O texto-base da proposta foi aprovado pelo plenário da Câmara na madrugada da última quinta (4), em primeiro turno, por 312 votos a favor e 144 contra. Os deputados votam agora sugestões de mudanças ao texto e devem promover o segundo turno de votação ainda hoje.
Ziulkoski afirmou que 600 prefeitos se inscreveram para participar dos trabalhos da Mobilização Municipalista, em Brasília. Nem todos foram à Câmara, mas, as dezenas que foram já causaram grandes aglomerações, tanto em corredores quanto no salão verde —espaço principal da Casa em frente à entrada do plenário.
De acordo com o presidente da CNM, além dos deputados tentando fazer o convencimento a favor da PEC corpo a corpo com os deputados, prefeitos do interior também estão ligando aos parlamentares.
O governo espera aprovar a proposta mesmo que com margem estreita diante dos 308 votos favoráveis necessários.