Política

Com PSB dividido, presidente do partido apela a carta por votos contra PEC

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

09/11/2021 14h22Atualizada em 09/11/2021 16h27

Com a bancada do PSB na Câmara dos Deputados dividida diante da votação em segundo turno da PEC dos Precatórios, prevista para hoje (9), o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, escreveu uma carta aos parlamentares para que votem contra a proposta.

Em tese, o PSB é de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido), mas 10 de seus 31 deputados foram a favor da Proposta de Emenda à Constituição na primeira votação, ao contrário da maioria das demais siglas oposicionistas.

O PDT e o PSDB também votaram em massa a favor da PEC.

Após repercussão negativa, os presidentes dos partidos passaram a falar em buscar reverter os votos.

O PSB conta com os atuais líderes da Oposição e da Minoria na Câmara, Alessandro Molon (RJ) e Marcelo Freixo (RJ), respectivamente. Ambos se manifestaram contra a PEC.

Na carta endereçada aos deputados federais do partido, Siqueira afirma que o PSB é "totalmente contrário à PEC dos Precatórios, seja pela injustiça que promove contra milhões de brasileiros, seja por seus objetivos políticos implícitos".

Ele diz que beneficiários dos precatórios (dívidas da União reconhecidas pela Justiça) "aguardam anos e até mesmo décadas em filas, para fazer valer direitos que tenham contra o governo federal". Afirma ainda que a PEC serve com "manobra destinada a abrir espaço no orçamento de 2022, com propósito evidente de permitir ampliação de gastos governamentais em ano eleitoral".

"Note-se que os beneficiários da manobra orçamentária compreendem o próprio governo federal na disputa majoritária que enfrentará e seus apoiadores no parlamento, com destaque para o centrão."

Na avaliação de Siqueira, o cenário que se estabelecerá com a eventual aprovação da proposta é "totalmente contrário aos princípios da justiça defendidos pelo PSB e flagrantemente adverso à atuação da oposição ao governo, na qual o PSB se inscreve com todo o peso de sua história de mais de 70 anos".

Ele pede a revisão do voto dos parlamentares que foram favoráveis à PEC no primeiro turno de análise. O documento é datado de hoje (9).

A expectativa de governistas é que a PEC dos Precatórios seja aprovada com pouco mais dos 308 votos a favor necessários.

A PEC, que já havia passado por comissão especial, abre espaço fiscal de R$ 91,6 bilhões para o governo federal em 2022, o que viabiliza o lançamento do Auxílio Brasil de R$ 400, programa que vai substituir Bolsa Família e é aposta do presidente Jair Bolsonaro na tentativa de se reeleger no ano que vem.

O texto-base da proposta foi aprovado pelo plenário da Câmara na madrugada da última quinta (4), em primeiro turno, por 312 votos a favor e 144 contra.

Executiva do PDT diz que bancada votará contra

No início da tarde, deputados federais do PDT se reuniram com a executiva do partido em Brasília para discutir o posicionamento perante a votação da PEC.

Em coletiva, após discussões internas, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, buscou minimizar as brigas — Ciro Gomes (PDT) chegou a "suspender" a pré-candidatura à Presidência da República — e anunciou que agora há "consenso" na bancada.

Dos 21 deputados votantes do PDT na primeira análise da PEC, 15 foram favoráveis à proposta.

Ao todo, 10 deputados federais devem reverter o voto, informou Lupi. Os demais deverão sair do partido em breve tanto por vontade própria quanto por expulsão, completou.

Lupi disse ainda que o episódio da "suspensão" da pré-candidatura de Ciro Gomes já está "superado", e que o pedetista continuará na corrida ao Planalto.