Conselho de Ética da Alesp aprova abertura de processo contra Arthur do Val

O Conselho de Ética da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou hoje (18) a abertura do processo que pode acabar na cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val (sem partido).

Ontem (17), Do Val apresentou a sua primeira defesa —o advogado Paulo Henrique Franco Bueno alegou que as mensagens sexistas enviadas pelo parlamentar foram "ilicitamente divulgadas" e pediu o arquivamento do processo. Após a análise do documento, os membros do colegiado decidiram por admitir a abertura do processo.

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Franco Bueno acompanhou a reunião do Conselho de Ética nesta sexta-feira —Do Val não foi até a Alesp nos últimos dias. "Ele sabe que merece ser punido. A questão é que a cassação é um exagero enorme diante desse caso", disse o defensor.

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Tenho para mim que cassação é exagerada. Tenho pra mim que uma advertência também é exageradamente branda, então imagino que fique entre uma censura e uma perda temporária de mandato."
Paulo Henrique Franco Bueno, advogado

A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente do Conselho, diz que o grupo deve aprovar uma "medida exemplar" contra o deputado —sem comentar qual seria a penalização.

Pela opinião pública, pelos fatos em si, pelas declarações, pelo peso que estão tendo, a sociedade pede uma resposta mais firme para que não continue a Assembleia antes essa incontinência verbal, discurso de ódio."
Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente do Conselho de Ética

Nos áudios, que foram vazados no início de março, Do Val disse que as mulheres ucranianas "são fáceis porque são pobres".

Na defesa enviada ontem ao Conselho de Ética, ele reconhece as frases como "repulsivas" e "grotescas", mas o advogado afirma que as gravações não podem ser alvo de processo pois foram enviadas a grupos privados, quando o deputado estava licenciado do cargo e em outro país.

Oito votos a favor da abertura do processo

Vinte e uma representações foram enviadas ao Conselho de Ética, pedindo a cassação do mandato de Do Val, conhecido como Mamãe Falei —todas foram juntadas em um só processo.

A penalidade depende do parecer do relator do processo, que ainda não foi indicado oficialmente. A presidente do Conselho, Maria Lúcia Amary, deve nomear o deputado Delegado Olim (PP), apesar do protesto de outras deputadas do colegiado.

Votaram pela aprovação do processo os deputados:

• Adalberto Freitas (União Brasil),
• Enio Tatto (PT),
• Barros Munhoz (PSDB),
• Wellington Moura (Republicanos),
• Erica Malunguinho (PSOL),
• Campos Machado (Avante),
• Marina Helou (Rede) e
• A presidente do conselho, deputada Maria Lúcia Amary.

O corregedor parlamentar da Alesp, deputado Estavam Galvão (União Brasil), também votou pela abertura do processo. O deputado e provável relator do caso, Delegado Olim, não esteve presente na votação.

O processo na Alesp

Com a admissão do processo, Do Val terá cinco sessões do plenário para apresentar mais uma defesa. Depois, o relator do processo será indicado, assumirá o caso e terá que apresentar seu voto.

É nesse ponto que os outros deputados votam a favor ou contra o posicionamento do relator e, assim, decidem as penalidades contra o representado ou arquivamento do caso.

As penalidades possíveis são, segundo o Conselho de Ética da Alesp:

• Advertência,
• Censura verbal ou escrita,
• Perda temporária do mandato ou perda de mandato.

A representação tem prazo de 30 dias para tramitar no colegiado, até ser encaminhada para votação no plenário. Ao UOL, Maria Lúcia Amary disse que esse prazo deve se estender.