Arthur do Val: Consternação por guerra torna caso muito grave, diz deputada

A presidente do Conselho de Ética da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), considera o caso do deputado estadual Arthur do Val (sem partido) como um dos mais importantes julgamentos a ser feito pelo colegiado —que apurou, nos últimos anos, denúncias de importunação sexual e quebra de decoro.

"Foi [o caso] que mais impacto causou. Mexeu com todos os segmentos da sociedade. Há uma consternação mundial por essa guerra. Então, o momento em que aconteceu isso, passou a ser muito grave", disse a deputada ao UOL.

Em áudio vazado, Arthur do Val —conhecido como Mamãe Falei— disse que as mulheres ucranianas "são fáceis porque são pobres". Ele foi alvo de 21 representações de deputados que pedem a cassação de seu mandato. Recebeu notificação do Conselho de Ética e tem até amanhã (17) para apresentar a defesa prévia (leia mais abaixo).

Relacionadas

Conselho de Ética notifica Arthur do Val; prazo para defesa é de 5 dias

Deputados de direita pedem que MPF investigue Arthur do Val por racismo

Do Val admite imaturidade, mas diz que 'países pobres são mais acessíveis'

Ao voltar da Ucrânia, Do Val disse que suas falas foram um "erro num momento de empolgação". Ele desistiu de se candidatar ao governo de São Paulo e se desfiliou do Podemos, seu antigo partido, para evitar a expulsão.

Na Alesp, a presidente do Conselho de Ética participa das votações apenas em necessidade de desempate. Amary diz "sempre" declarar seu voto nos julgamentos, mas evita comentar qual seria sua posição sobre este caso.

"Eu não posso me manifestar sobre meu posicionamento porque estaria perdendo minha imparcialidade. Mas, com certeza, eu estaria tomando algum tipo de atitude e reprimindo esse comportamento", disse a tucana, que está no seu quinto mandado consecutivo na assembleia.

Ela também evita concluir a previsão de que Mamãe Falei, de fato, será cassado. "As representações pedem cassação. Os deputados têm caminhado nessa direção. Eu tenho receio de avançar qualquer sinal porque não sabemos como as pessoas vão se comportar com o passar dos dias."

A deputada já ouviu comparações do caso de Arthur do Val com o de Fernando Cury (sem partido), que teve seu mandato suspenso por seis meses depois de apalpar a deputada Isa Penna (PSOL) no meio do Plenário da casa em dezembro de 2020.

"Não é porque aquela pena foi considerada pequena que vamos medir a régua por aquilo", responde.

A indicação do relator do caso de Arthur do Val já foi criticada dentro da assembleia —a presidente do conselho diz que deve nomear o Delegado Olim (PP), mas parlamentares mulheres do Conselho de Ética lamentaram que a relatoria fique a cargo de um homem.

Amary se defende dizendo que organiza "alternância entre os oito membros" do conselho. "Eu não posso entregar sempre para mulheres. Teoricamente, todos são aptos a fazer um parecer e, se não concordarem, fazem um 'ato em separado'", argumenta.

O "ato em separado", segundo Amary, é a possibilidade de parlamentares pedirem uma revisão das penalizações do caso em julgamento.

O relator será o responsável por ler o processo e, no final, elaborar um posicionamento sobre o caso. Os integrantes do Conselho irão concordar ou não com essa avaliação.

A deputada ressaltou que já indicou outro relator homem, Emídio de Souza (PT), para o caso de Isa Penna. Para ela, Souza fez um parecer "muito bem feito".

Também citou que sua última indicação de relatoria foi para Marina Helou (Rede), como relatora do processo que apura quebra de decoro parlamentar do deputado Frederico d'Ávila (PSL).

Por exemplo, quando for um processo contra a extrema-direita, eu tenho que nomear alguém da extrema-direita porque da extrema-esquerda vai querer prejudicá-lo? Se for assim, a gente perde a credibilidade dentro do Conselho com base no princípio de que todos devem ser imparciais. Só mulheres podem defender mulheres? Não, homens têm que defender mulheres."
Maria Lúcia Amary, deputada e presidente do Conselho de Ética

Assembleia foi 'exposta negativamente'

A repercussão internacional elevou o peso do julgamento do caso de Arthur do Val na Alesp, na opinião de Amary. Segundo contou à reportagem, ela estava em seu carro voltando de uma agenda pública quando recebeu os áudios no WhatsApp. Em poucos minutos, outros parlamentares começaram a ligar.

"Fiquei bastante chocada. Tinha acabado de ver cenas das guerras. Chocou bastante principalmente pela discriminação social. Qualquer um de nós que estivesse na fronteira e visse o que estava acontecendo não falaria aquele tipo de coisa. Mulheres e crianças são sempre as primeiras vítimas de tudo isso", afirmou.

O mundo está de olho e nossa assembleia ficou exposta negativamente. A sociedade espera uma resposta. Se não colocarmos limite, daqui para frente será o quê?"
Maria Lúcia Amary, deputada e presidente do Conselho de Ética da Alesp

Próximos passos

Depois do vazamento do áudio, o Conselho de Ética reuniu 21 pedidos de cassação do mandato de Arthur do Val por quebra de decoro parlamentar. Agora, um único processo, de autoria de 20 deputados e deputadas, seguirá no rito judicial da Alesp. A representação tem prazo de 30 dias para tramitar no conselho, até serem encaminhadas para votação no plenário.

Amary acredita que esse prazo de 30 dias será maior. "Não se consegue fazer em 30 dias. A celeridade não pode comprometer a legalidade. Se você comete algum erro no questionamento dele, vamos ter uma ação procrastinatória e levará mais tempo [para concluir]. Estamos seguindo rigorosamente o que diz o texto do regimento."

O regimento da Alesp aponta que, após autuação da Secretaria-Geral Parlamentar, o conselho envia cópia do processo aos deputados membros do grupo e pede ao representado (no caso, Arthur do Val) uma defesa prévia.

Os membros do conselho, então, decidem se aceitam ou não o processo. Caso a representação seja aceita, Arthur do Val terá mais cinco sessões do plenário para apresentar mais uma defesa.

O relator do processo é definido e apresenta seu voto. É nesse ponto que os deputados votam a favor ou contra o posicionamento e, assim, decidem as penalidades contra o representado ou arquivamento do caso.

As penalidades possíveis são, segundo o Conselho de Ética da Alesp:

• Advertência,
• Censura verbal ou escrita,
• Perda temporária do mandato ou perda de mandato.

Uma nova reunião do Conselho de Ética foi marcada para sexta-feira (18), às 11h. Os nove integrantes do órgão analisar o posicionamento de Arthur Do Val —que deve entregar sua defesa prévia até amanhã— e dar sequência ao processo.