Joel: Decisão sobre Silveira mostra que Brasil não é o país do vale-tudo

A condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo STF (Supremo Tribunal Federal) mostra que as instituições democráticas estão resistindo aos constantes ataques sofridos nos últimos anos, avaliou o colunista Joel Pinheiro.

"Essa decisão mostra que a farra tem limite e o Brasil não é o país do vale-tudo", disse durante participação no UOL News, apresentado por Gabriela Varella. "Não pode intimidar, ameaçar ou caluniar ministros do Supremo para tentar coagi-los a mudar a forma com que votam sob ameaça física", completou Pinheiro.

Daniel Silveira foi condenado ontem por ameaças aos ministros da Corte com um placar quase unânime — foram dez votos favoráveis à condenação. O único magistrado que se manifestou pela absolvição foi Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

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O colunista do UOL lembrou que o parlamentar ameaçou "dar uma surra" nos ministros e os ofendeu diversas vezes — colocando em risco o seu mandato.

"Se a gente permitisse isso, seria anarquia. Se permitiria qualquer coisa, ameaça e intimidação, tudo liberado. O Supremo deu um basta", afirmou Joel.

"Isso mostra que o Brasil vive um processo em que as instituições, muitas delas sob ataque e outras que estão sendo, aos poucos, aparelhadas, tudo isso acontece, mas as instituições também resistem", acrescentou.

Pinheiro vê na decisão do STF um recado claro para o bolsonarismo. "Não só para ele, como para todo movimento que quiser de alguma maneira interferir, ameaçar ou vencer no grito as nossas instituições."

Lira recorre ao STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), recorreu ontem ao STF para que o Poder Legislativo tenha a palavra final em casos de cassação de parlamentares em julgamentos da Corte.

A medida foi tomada no mesmo momento em que o tribunal condenava o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) por ataques à democracia e determinava a perda de seu mandato.

Lira não citou o caso de Silveira, mas protocolou o recurso em uma ação de 2018 que trata do tema enquanto o julgamento do deputado bolsonarista se desenrolava, às 18h15. Procurado pela reportagem, o presidente da Câmara não se manifestou.

Joel Pinheiro afirmou que o comportamento de Silveira contra os ministros do STF justifica que ele tenha o mandato cassado.

"Mais importante do que ver ele dentro da prisão, é ver a condenação acontecer e mandar o recado para todos os outros. É uma multa salgada, foi condenado e [espero] que perca o seu mandato. Vamos ver o que o Congresso faz com essa condenação."

• Assista ao UOL News e veja todos os comentários de Joel Pinheiro e Leonardo Sakamoto sobre o caso Daniel Silveira: