Zambelli deverá indenizar deputadas do PSOL após associá-las a genocídio
A deputada federal Carla Zambelli (PL) foi condenada pela Justiça do DF a indenizar as também deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) por associá-las ao termo "esquerda genocida", além de retratá-las com chifres e olhares diabólicos em uma publicação feita em fevereiro nas redes sociais. A decisão é da 22ª Vara Cível de Brasília.
Além de apagar o conteúdo, a deputada bolsonarista também deverá pagar R$ 30 mil por danos morais a cada uma delas, além das custas processuais e dos honorários advocatícios. A defesa de Zambelli ainda pode recorrer da decisão.
A montagem também usava a imagem de Manuela d'Ávila (PCdoB). A publicação destacava declarações das três, nas quais elas celebravam a descriminalização do aborto na Colômbia, uma decisão de fevereiro deste ano.
A juíza Junia de Souza Antunes entendeu que Zambelli teria abusado "da liberdade de expressão". A magistrada observou que a imagem e a publicação foram usadas para "perseguir ou desabonar, perante a sociedade, a imagem das parlamentares atingidas".
"Ao atribuir às demandantes [Sâmia e Talíria] a prática de genocídio, ou mesmo o assentimento com a prática, o texto veiculado findou por desbordar os limites da liberdade de expressão, avançando, de forma desproporcional, sobre a honra e a imagem das requerentes", diz a decisão.
A juíza também ressaltou que a publicação de Zambelli criticava a opinião externada pelas deputadas acerca de um "tema reconhecidamente sensível no meio social (aborto)" de forma "caricata e com apelo sensacionalista". Para a magistrada, a imagem deixou de ser uma opinião da deputada ao usar termos ofensivos "e nitidamente desnecessários para a exposição da crítica".
"Ao associar as demandantes à figura demoníaca, a requerida [Carla Zambelli] estaria a disseminar, no âmbito da sociedade e em época de sobrelevado interesse pelo resguardo da imagem pública (ano eleitoral), a ideia de que as parlamentares autoras seriam favoráveis a práticas nefastas e contrárias ao interesse da sociedade, o que, por certo, açoitaria a sua honra, sobretudo em seu caráter objetivo", completa a decisão.
A líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim (SP), disse nas redes sociais que "venceu a verdade contra a difamação e o ódio". A parlamentar afirmou que a internet "não é terra sem lei" e que "os bolsonaristas terão que aceitar isso nem que seja na marra".
Talíria Petrone comentou a decisão no Twitter e disse que a condenação "não é surpresa". A deputada ressaltou que "não é de hoje que ela e a claque bolsonarista perdem tempo em nos atacar".
"Mas essa turma que só consegue se mobilizar pelo ódio não vai durar muito tempo. Precisam entender que na democracia não vale tudo", escreveu.
Zambelli divulgou uma nota em que comenta a decisão. Ela diz que, se o entendimento da Justiça é esse perante o uso da palavra "genocida", então o Presidente Jair Bolsonaro (PL) "tem alguns milhões a receber dos deputados do PT, PCdoB e PSOL".
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