MPF pede que PF investigue Arthur do Val por suspeita de evasão de divisas

O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar o ex-deputado estadual de São Paulo Arthur do Val (União Brasil), o MamãeFalei. Ele é suspeito de ter praticado o crime de evasão de divisas com o dinheiro recebido por doações via Pix — do Brasil — enquanto viajava pelo leste europeu, em março deste ano.

O despacho, assinado pela procuradora da República Luciana da Costa Pinto, foi enviado no último dia 20 de junho. O UOL procurou a Polícia Federal para saber se houve abertura de investigação, mas o órgão respondeu apenas que "não comenta eventuais investigações em andamento". O ex-parlamentar afirmou que "toda a operação foi realizada em conformidade com a lei e já auditada" (leia mais abaixo).

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Arthur do Val e Renan dos Santos, um dos coordenadores do MBL (Movimento Brasil Livre), organizaram um pedido de doações via Pix enquanto estavam na Eslováquia —perto da Ucrânia. A intenção seria arrecadar fundos para ajudar as vítimas da guerra. Do Val teve seu mandato cassado em abril após o vazamento de áudios com conteúdo sexista sobre mulheres ucranianas.

Ao todo, foi anunciada a arrecadação de R$ 180 mil, segundo o despacho do MPF. Mas, para transferir dinheiro do Brasil para outro país, é necessário ter aval e registro das instituições financeiras do Estado. Daí a suspeita do crime de evasão de divisas.

Luciana da Costa Pinto pediu abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar os fatos e realizar uma oitiva de Arthur do Val, na qual ele apresente a documentação dos valores remetidos ao exterior, além da identificação dos representantes do MBL e seus respectivos depoimentos para apresentarem extratos do Pix.

Arthur do Val, por meio de sua assessoria de imprensa, disse ainda não ter sido acionado pela PF. Ele defendeu ter feito "a maior arrecadação do Brasil para a Ucrânia" e que "oponentes" têm o costume de atacá-lo em ano eleitoral. "A prestação de contas já foi feita e divulgada pela imprensa. Toda a operação foi realizada em conformidade com a lei e já auditada. O Movimento Brasil Livre está à disposição do órgão competente para apresentar essa documentação", afirmou o ex-parlamentar.

Dois procedimentos

O MPF analisou dois procedimentos contra o ex-parlamentar. Um processo diz respeito à evasão de divisas e, o outro, sobre a fabricação de coquetéis molotov para o Exército ucraniano. Ele chegou a postar uma foto ao lado das garrafas utilizadas para fazer o explosivo.

A ação foi apresentada pelo deputado estadual Emídio de Souza (PT). No entanto, o Ministério Público Federal encaminhou o processo para o MP-SP (Ministério Público em São Paulo), que diz estar analisando a notícia-crime — enviada no dia 29 de junho. O MPF explicou que o processo foi remetido ao órgão estadual pois lá já corre uma denúncia sobre o caso contra o ex-parlamentar.

Segundo a peça do MPF, a análise de suspeita de evasão de divisas contra do Val também havia sido enviada pelo órgão ao MP-SP, mas, com a renúncia do cargo por parte de Mamãe Falei, o processo voltou ao MPF. Na avaliação da procuradora, o crime de evasão de divisas também é de competência federal.