Alckmin e mais 13: confira quem vai receber salário na transição de Lula

A transição para o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emprega formalmente 14 pessoas, entre as quais o coordenador dos trabalhos e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

É dele o maior salário entre os componentes do gabinete: R$ 17.327,65.

No total, a folha salarial da transição custa R$ 175 mil brutos por mês, com funcionários distribuídos em quatro categorias: níveis 4 a 7.

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A equipe. Chefe, o vice-presidente eleito é CETG (Cargo Especial de Transição Governamental) nível 7, com remuneração de R$ 17.327,65.

O auxiliar direto, Floriano Pesaro, vem logo abaixo, com nível 6 (R$ 16.944,90).

Outros cinco nomes ocupam funções nível 5 (13.623,39).

Já sete membros da equipe são nível 4 (R$ 10.373,30).

Confira a lista:

• Geraldo Alckmin - Nível 7 - R$ 17.327,65
• Floriano Pesaro - Nível 6 - R$ 16.944,90
• Paulo Bernardo - Nível 5 - R$ 13.623,39
• João Luiz Silva Ferreira - Nível 5 - R$ 13.623,39
• Márcio Fernando Elias Rosa - Nível 5 - R$ 13.623,39
• Miriam Belchior - Nível 5 - R$ 13.623,39
• Pedro Henrique Giocondo Guerra - Nível 5 - R$ 13.623,39
• José Pimentel - Nível 4 - R$ 10.373,30
• Cassius Antônio Rosa - Nível 4 - R$ 10.373,30
• Maria Helena Guarezzi - Nível 4 - R$ 10.373,30
• Wagner Caetano Alves de Oliveira - Nível 4 - R$ 10.373,30
• Daniella Fernandes Cambauva - Nível 4 - R$ 10.373,30
• Fábio Rafael Valente Cabral - Nível 4 - R$ 10.373,30
• Vinicius Carnier Colombini - Nível 4 - R$ 10.373,30

O CETG, identificação funcional dos membros do gabinete, é uma ocupação temporária prevista em lei. São dois dispositivos que regem os trabalhos de transição: a Lei 10.609/2002 e o Decreto 7.221/2010.

No total, o governo eleito tem direito a 50 nomeações. Alckmin disse hoje que deve respeitar esse limite:

"Nós não vamos passar de 50 nomeados. Aliás, nomeamos até agora quatorze. Das 50, só utilizamos 14. Nós temos muito voluntários, o que é muito bom porque você tem maior participação. Nós vamos seguir rigorosamente a legislação", declarou o vice de Lula durante pronunciamento à imprensa no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília.

Os fixos salariais são determinados pela lei 11.526, que estabelece a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Voluntários. Além dos 14 remunerados, a equipe da transição conta com a atuação de dezenas de colaboradores, intermediadores e influenciadores. São pessoas que não recebem vencimentos, mas que eventualmente podem ter passagens e diárias custeadas via dotação orçamentária.

No total, quase três centenas de nomes foram anunciados entre a semana passada e ontem.

Orçamento milionário. De acordo com o Portal da Transparência, o orçamento destinado pela pasta responsável (Ministério da Casa Civil) ao processo de transição é de R$ 3,2 milhões. Ainda não houve prestação de contas desde que o gabinete começou a funcionar (dia 3 de novembro).

O maior volume de recursos é destinado ao pagamento de salários e vantagens fixas: R$ 2,3 milhões. É desse montante que serão descontados os vencimentos de Alckmin, Pesaro e dos outros 12 funcionários CETG.

O orçamento separa ainda R$ 50 mil para diárias de colaboradores, R$ 50 mil para "outros serviços" prestados por pessoas físicas e um total de R$ 330.100,00 para passagens aéreas e despesas com locomoção.

Outros R$ 469.900,00 são reservados para despesas correntes em geral, não categorizadas.