PRF quer bancar R$ 144 mil em viagens para Vasques estudar fora, diz jornal

A cúpula da PRF (Polícia Rodoviária Federal) prevê o empenho de R$ 144 mil para custear viagens do diretor-geral Silvinei Vasques a Madri, na Espanha, e Santiago, no Chile. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo, que teve acesso ao processo, que estaria sob sigilo.

De acordo com a reportagem, a justificativa é de que Vasques fará mestrado de "Alta Direção em Segurança Internacional" no Centro Universitário da Guarda Civil da Espanha. Segundo o Estadão, o pedido foi feito por Vasques há dois meses e a documentação foi assinada pelo diretor-executivo substituto do órgão, Daniel Souto.

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Serão pagos R$ 122.808,18 em diárias de hospedagem e outros R$ 21.953,31 em passagens aéreas e seguro viagem. Questionada pelo UOL, a PRF disse que "tem como uma de suas políticas o constante investimento na capacitação de seus servidores" (leia abaixo).

O curso, de acordo com a reportagem do Estadão, terá início em dezembro de forma remota, mas conta com três módulos presenciais, que demandariam a aprovação de três viagens. Uma delas, para Madri, entre os dias 4 e 26 de fevereiro de 2023. A outra, para Santiago, no Chile, entre 27 de maio e 11 de junho. No terceiro módulo, Vasques voltará a Madri entre os dias 9 de setembro e 1º de outubro.

Segundo o Estadão, durante a gestão de Vasques na PRF processos de aprovação de viagens e respectivas despesas passaram a ser frequentemente tratados como restritos —quando apenas um grupo de servidores e agentes têm acesso —ou sigilosos —apenas a cúpula do órgão pode acessar a documentação.

A autorização interna de viagem não foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), e, segundo apurou o Estadão, ainda deve passar pelo crivo do Ministério da Justiça, chefiado pelo delegado Anderson Torres, um aliado de Vasques.

A PRF diz que não há nenhum documento no Ministério da Justiça. Leia a nota na íntegra:

A Polícia Rodoviária Federal tem como uma de suas políticas o constante investimento na capacitação, desenvolvimento e aprimoramento de seu corpo de servidores, bem como a busca por intercâmbio de conhecimento e expertise com instituições parceiras, tanto no Brasil quanto no exterior.

Quanto ao referido questionamento, não há nenhum documento no Ministério da Justiça a esse respeito, pois o processo ainda se encontra em fase de instrução, e será de responsabilidade do próximo Diretor-Geral a avaliação quanto aos eventuais custos de deslocamento para o referido curso.

Todas as viagens internacionais da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública são autorizadas pelo próprio Ministério, e publicadas no Diário Oficial da União. O mestrado em comento é direcionado a cargos de alta direção-- inclusive já realizado por outros diretores da PRF --e é ofertado pela Guarda Civil da Espanha aos gestores máximos de forças de Segurança Pública.

Vasques é investigado por uso indevido do cargo nas eleições

O MPF (Ministério Público Federal) do Rio pediu o afastamento de Silvinei Vasques por 90 dias por uso indevido do cargo durante a campanha eleitoral deste ano. Um dia após o pedido, o diretor da PRF entrou de férias.

Na ação de improbidade administrativa, o MPF lista episódios entre agosto e outubro, durante a campanha eleitoral. Segundo a entidade, Vasques pediu votos irregularmente nesse período para o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno das eleições para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Elogios a Bolsonaro e postagens em campanha. A ação vê irregularidades ao citar uma entrevista, ao menos quatro postagens no perfil no Instagram durante a corrida eleitoral e um discurso em uma formatura de agentes.

[Silvinei] participou de eventos públicos oficiais, concedeu entrevista em meio de comunicação, bem como fez publicações em suas redes sociais (...) usando da imagem da instituição [para] promover efetivas manifestações (...) de apreço ao candidato à reeleição Jair Messias Bolsonaro, com o fim de obter proveito de natureza político-partidária, inequivocamente demonstrado no pedido explícito de voto às vésperas do segundo turno da eleição presidencial"
Um dos trechos do documento do MPF

"Os sucessivos atos, para além de configurar crime eleitoral, importa no reconhecimento do uso ilícito do mais importante cargo da hierarquia da Polícia Rodoviária Federal para favorecer determinado candidato, violando os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade", complementou o documento.

O MPF cogita, inclusive, que a conduta de Silvinei possa ter interferido na atuação da PRF durante os bloqueios golpistas nas rodovias federais.

"É notório que após o anúncio do resultado das eleições, instalou-se no país um clima de instabilidade o qual demandou a atuação imediata de vários órgãos. Não se pode afastar, de plano, que as manifestas preferências do requerido tenham influenciado e possam vir influenciar a condução das ações da PRF durante este momento de crise", cita a ação.

PF investiga ação de agentes nas eleições e em bloqueios ilegais. A conduta de Silvinei durante as eleições também é alvo de investigação em inquérito da PF (Polícia Federal), que apura a blitz da PRF no dia do segundo turno das eleições. Agentes paravam ônibus que faziam o transporte gratuito de eleitores.

A postura da PRF diante dos bloqueios ilegais de rodovias por bolsonaristas depois das eleições é investigada pela PF. Para o MPF, há indícios de omissão por motivos políticos.

Na sexta-feira (11), o MPF pediu que a PF colha o depoimento da cúpula da PRF sobre a atuação no segundo turno das eleições.