MPF pede afastamento do diretor da PRF por uso indevido do cargo

O MPF (Ministério Público Federal) do Rio de Janeiro pediu o afastamento por 90 dias do diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques.

A entidade argumenta que ele fez uso indevido do cargo. No pedido, o órgão também lista episódios entre agosto e outubro, durante a campanha eleitoral. Segundo o MPF, Silvinei pediu votos irregularmente nesse período para o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno das eleições para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Relacionadas

Nos EUA, ministros do STF criticam atos em reação a derrota de Bolsonaro

MPF vê ataque à democracia em ato em frente ao Exército e pede providências

Empregados denunciam coação para estar em atos golpistas em estradas de SC

A reportagem enviou mensagens ao perfil no Instagram de Silvinei para que ele se posicionasse sobre o pedido, mas não obteve resposta. Procurada, a PRF não se manifestou. Assim que houver um posicionamento, ele será incluído neste texto.

O UOL Notícias teve acesso ao documento de ação de improbidade administrativa, assinada ontem pelo procurador Eduardo Santos de Oliveira Benones, que cita "desvio de finalidade" para favorecer Bolsonaro na corrida eleitoral.

No documento, Benones diz que a menção a um candidato feita por agente público é "passível de valoração jurídica quanto à legitimidade, moralidade administrativa e licitude em relação às normas de natureza eleitoral." Na véspera do segundo turno das eleições, o diretor publicou uma foto no Instagram incentivando voto no atual presidente.

Elogios a Bolsonaro e postagens em campanha

A ação vê irregularidades ao citar uma entrevista, ao menos quatro postagens no perfil no Instagram durante a corrida eleitoral e um discurso em uma formatura de agentes.

[Silvinei] participou de eventos públicos oficiais, concedeu entrevista em meio de comunicação, bem como fez publicações em suas redes sociais (...) usando da imagem da instituição [para] promover efetivas manifestações (...) de apreço ao candidato à reeleição Jair Messias Bolsonaro, com o fim de obter proveito de natureza político-partidária, inequivocamente demonstrado no pedido explícito de voto às vésperas do segundo turno da eleição presidencial"
Um dos trechos do documento do MPF

"Os sucessivos atos, para além de configurar ilícito eleitoral, importa no reconhecimento do uso ilícito do mais importante cargo da hierarquia da Polícia Rodoviária Federal para favorecer determinado candidato, violando os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade", complementou o documento.

O MPF cogita, inclusive, que a conduta de Silvinei possa ter interferido na atuação da PRF durante os bloqueios golpistas nas rodovias federais.

"É notório que após o anúncio do resultado das eleições, instalou-se no país um clima de instabilidade o qual demandou a atuação imediata de vários órgãos. Não se pode afastar, de plano, que as manifestas preferências do requerido tenham influenciado e possam vir influenciar a condução das ações da PRF durante este momento de crise", cita a ação.

Entrevista na Jovem Pan. A ação cita uma entrevista do diretor da PRF à Jovem Pan, concedida no dia 29 de agosto deste ano, 20 dias depois do envio ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com registro de candidatura de Bolsonaro, deferido no dia 6 de setembro.

Ao ser questionado sobre uma possível "bolsonarização" da PRF, Silvinei passou a defender as medidas adotadas por Bolsonaro de investimentos na entidade.

Na mesma data, o postou, em sua conta pessoal no Instagram, mensagem de agradecimento, aberta ao público, com o seguinte trecho: 'Agradeço ao Presidente Jair Bolsonaro (...) pela oportunidade"
Um dos trechos do pedido de afastamento feito pelo MPF.

Perfil de Bolsonaro marcado em postagem. O procurador Eduardo Benones observa, ainda, que o diretor fez referência ao perfil de Bolsonaro na postagem, que já havia sido formalmente citado à Justiça Eleitoral para propaganda de sua campanha na internet.

Agradecimentos e fotos com Bolsonaro. O pedido do afastamento do MPF cita outras quatro mensagens no perfil do diretor. Em uma delas, postada no dia 9 de setembro, Silvinei repetiu os agradecimentos ao presidente.

Na outra, publicada nos stories no dia 1º de outubro, às vésperas do primeiro turno, reproduziu uma foto com Bolsonaro e com uma figurinha da bandeira do Brasil abaixo. Na terceira, no dia 16 de outubro, voltou a postar foto ao lado do presidente.

"Vote 22 Bolsonaro presidente", postou Silvinei. A última publicação ocorreu em 29 de outubro, um dia antes do segundo turno das eleições. "[Silvinei] fez postagem em sua conta pessoal no Instagram] pedindo explicitamente voto para o Presidente da República e candidato à reeleição Jair Messias Bolsonaro", diz o MPF, anexando a imagem da publicação, que dizia: "Vote 22, Bolsonaro presidente."

Discurso em formatura. A ação de improbidade administrativa também faz referência a um discurso no dia 6 de outubro, na formatura de um curso de formação da PRF.

"Agradecer muito ao nosso presidente da República por essa oportunidade aos profissionais da segurança pública e por tudo que tem feito. Por tudo que tem feito pela nossa instituição. E, por consequência, a PRF pela sociedade", disse, conforme cita o documento do MPF.

PF investiga ação de agentes nas eleições e em bloqueios ilegais

A conduta de Silvinei durante as eleições também é alvo de investigação em inquérito da PF (Polícia Federal), que apura a blitz da PRF no dia do segundo turno das eleições. Agentes paravam ônibus que faziam o transporte gratuito de eleitores.

A postura da PRF diante dos bloqueios ilegais de rodovias por bolsonaristas depois das eleições é investigada pela PF. Para o MPF, há indícios de omissão por motivos políticos.

Na sexta-feira (11), o MPF pediu que a PF colha o depoimento da cúpula da PRF sobre a atuação no segundo turno das eleições.