Bolsonaro suspende orçamento secreto após apoio do PT a Lira, diz jornal

O presidente Jair Bolsonaro (PL) mandou suspender o pagamento do orçamento secreto após o PT (Partido dos Trabalhadores) fechar apoio à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), segundo informação publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

O orçamento secreto é o esquema de repasse de recursos públicos por meio das emendas de relator, sem transparência, em troca de adesões para aprovação de projetos na Câmara e no Senado. (Saiba mais como funciona o esquema clicando aqui)

Segundo a publicação, a ordem do Palácio do Planalto é não repassar mais nada neste ano e a medida, na prática, deixa Lira "sem capacidade de honrar os acordos feitos para bancar sua reeleição ao comando da Casa." Além disso, a manobra de Bolsonaro deixaria para Lula o ônus de ter que manter o esquema, que ele mesmo condenou durante a realização da campanha eleitoral.

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Dos R$ 16,5 bilhões reservados para o orçamento secreto neste ano, R$ 7,8 bilhões estão bloqueados pelo governo federal. Líderes do Congresso —que agiam nos bastidores para destravar os valores— teriam sido pegos de surpresa por dois atos assinados por Bolsonaro, nesta quarta-feira (30).

O argumento do governo Bolsonaro, no entanto, foi o de que "faltam recursos para outras áreas com os sucessivos bloqueios que o governo precisou fazer para cumprir o teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação."

PT e Lula se rendem a Lira

A própria PEC da Transição também virou moeda de troca por espaço no governo do PT: nos últimos dias, membros de União Brasil, PSD e MDB fizeram chegar a petistas que, ainda que haja mérito para a proposta prosperar no Congresso, cada legenda deve ser atendida com dois ministérios, além de indicações da "cota pessoal" para Simone Tebet (MDB), Alexandre Silveira (PSD) e Davi Alcolumbre (União).

Na segunda-feira (29), Lula deu sinal verde, e a PEC da Transição foi protocolada no Senado com apenas poucos ajustes em relação ao anteprojeto que já tinha sido apresentado pela equipe do PT. O principal deles é o prazo de retirada do programa Bolsa Família do teto de gastos, que deixa de ser permanente e passa a ser de quatro anos no texto protocolado.

No mesmo dia, o PT de Lula e o PSB do vice Geraldo Alckmin informaram que vão anunciar publicamente apoio a reeleição Lira na tarde desta terça-feira. Junto com PCdoB e PV, que formam uma federação com os petistas e precisam agir em bloco com eles, as legendas somam 94 deputados.

Na prática, a decisão do partido de Lula representa uma mudança de postura em relação às críticas a Lira, adotadas pelo petista durante a campanha eleitoral. O atual presidente da Câmara dos Deputados consolidou sua rede de apoios na Casa com o orçamento secreto, instrumento foi criticado diversas vezes pelo vencedor da eleição presidencial deste ano.

Em vários discursos e entrevistas, Lula classificou o orçamento secreto de "excrescência" e já chegou a reclamar do poder do deputado do PP, a quem chamou de "imperador do Japão".

*Com informações da agência de notícias Estadão Conteúdo