Leite prega 'oposição responsável' do PSDB e diz não haver 'abismo' com PT

O governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defendeu que o PSDB faça uma "oposição responsável" ao futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que não há um "abismo" entre seu partido e o PT.

Para o tucano, anunciado como o novo presidente da executiva nacional do PSDB a partir de fevereiro, a equipe de transição de Lula tem "pouca compreensão" de que o novo governo precisa de responsabilidade fiscal. "O novo presidente está sendo incapaz de mostrar isso, o que já seria suficiente para acalmar o mercado", afirmou, entrevista à revista Veja.

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O PSDB deve fazer uma oposição responsável. Não existe um abismo entre os partidos. Só que responsabilidade fiscal é fundamental. Vejo pouca compreensão do governo eleito de que é preciso cuidar das contas para cuidar das pessoas. Talvez sejam até necessários alguns relaxamentos no teto de gastos para atender a emergências, mas é fundamental apontar caminhos responsáveis no médio e longo prazo." Eduardo Leite (PSDB), governador eleito do Rio Grande do Sul

Após atingir o número de apoios necessários na última segunda-feira (28), a PEC da Transição começou sua tramitação no Senado. O texto foi a alternativa encontrada pela equipe de Lula para cumprir parte de suas promessas de campanha.

Pela proposta, fica mantido pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil (que vai ser rebatizado de Bolsa Família) a partir do ano que vem. Segundo o texto, o valor referente ao programa ficará fora do cálculo do teto de gastos entre 2023 e 2026.

A PEC da Transição vai ser analisada em um período muito curto, já que o ano legislativo termina em menos de um mês, mas a proposta ainda pode ser alterada ao longo de sua tramitação no Congresso.

A PEC propõe retirar quase R$ 200 bilhões do teto de gastos - regra que limita o crescimento das despesas ao Orçamento do ano anterior, mais a inflação -, sendo até R$ 175 bilhões referentes ao Bolsa Família e R$ 23 bilhões para investimentos provenientes de eventual arrecadação maior do que o previsto, totalizando até R$ 198 bilhões.

O montante não está explícito, mas é o cálculo feito pelo PT. Entenda os principais pontos da proposta.

Diferentes grupos de parlamentares criticam o prazo e valor da proposta. Uma das possibilidades já admitidas pelo PT para negociar é que o tempo de validade da medida seja alterado de quatro para dois anos — assim, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiria começar sua gestão cumprindo suas principais promessas de campanha e os congressistas da próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2023, não ficariam de fora das negociações futuras sobre o orçamento.