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OPINIÃO

Maierovitch: Bolsonaro produziu provas que serão usadas contra ele próprio

Colaboração para o UOL, em São Paulo

28/12/2022 19h48

Jair Bolsonaro (PL) produziu provas contra ele mesmo ao utilizar suas redes sociais para, falsamente, fazer uma associação entre a vacina contra a covid-19 e o vírus HIV e também dizer que o uso de máscaras poderia causar pneumonia.

Na avaliação do jurista e colunista do UOL Wálter Maierovitch, a Polícia Federal sequer teve dificuldade em conseguir as provas, uma vez que estão todas gravadas. A PF diz que Bolsonaro cometeu os seguintes crimes e contravenções:

  • Art. 141 da Lei de Contravenções Penais: Provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar ato capaz de produzir pânico ou tumulto;
  • Art. 286 do Código Penal: Incitação ao crime.

"Bolsonaro produziu provas contra ele próprio e essa prova pode ser usada porque isso está tudo gravado. A Polícia Federal não teve nenhuma dificuldade em coletar tudo isso. Apenas foram feitas as transcrições necessárias, mas está tudo provado."

Maierovitch ainda afirmou em participação no UOL News que as provas são incontestáveis e a única alternativa para a defesa de Bolsonaro tentar produzir uma absolvição é levar o processo para todas as instâncias possíveis, até que aconteça uma prescrição do caso.

Maierovitch: É prudente encaminhar relatório contra Bolsonaro à PGR após fim do mandato

O documento da PF foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e Maierovitch ainda afirmou que Moraes deve esperar o fim do mandato de Bolsonaro para encaminhar o relatório para a PGR (Procuradoria-Geral da República). Para ele, há o risco de a vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo, arquivar o caso se ele for imediatamente encaminhado para a PGR.

"Se o Alexandre de Moraes mandar de imediato isso, ainda existe na procuradoria uma Lindôra de plantão, então é bom aguardar e fazer esse encaminhamento logo após o término do mandato. Isso é o que recomenda o bom direito e a boa prudência".

Sakamoto: Polícia Federal aponta que Bolsonaro usou suas redes para promover a morte

O colunista do UOL Leonardo Sakamoto afirmou que o documento da PF comprova que Bolsonaro incentivou e promoveu a morte em detrimento da vida ao associar a vacina da covid-19 com o vírus HIV e também desincentivar o uso de máscaras.

"Na prática, o relatório da PF reforça que Bolsonaro usou suas redes sociais, usou as lives nas quais ele transmitia informações a partir do Palácio da Alvorada, usou essas redes para promover a morte. Na prática, é isso quando você diz que a vacina vai causar algo semelhante a AIDS e quando você desincentiva pessoas a usarem máscaras dizendo que elas podem pegar pneumonia".

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