Empresas devem responder por conteúdo monetizado e impulsionado, diz Moraes

O ministro do STF Alexandre de Moraes defendeu hoje que as empresas de tecnologia, as chamadas big techs, sejam responsabilizadas pelos conteúdos monetizados e impulsionados.

O que aconteceu

Moraes defendeu a classificação delas como empresas de mídia em vez de empresas de tecnologia. Na prática, elas teriam mais responsabilidades sobre o conteúdo publicado pelos usuários nas plataformas.

Ele afirmou que as plataformas foram "instrumentalizadas" durante o ato golpista de 8 de janeiro.

O ministro quer quer que a inteligência artificial, já usada para rastrear postagens de pedofilia e pornografia infantil, por exemplo, seja usada para barrar postagens de incitação à violência e ao nazismo.

Moraes citou a criação de um grupo de trabalho com representantes das empresas para elaborar propostas sobre regulamentação de redes. A ideia é levar essas propostas ao Congresso.

O que disse Moraes:

Criamos um grupo para que possamos levar ao Congresso propostas de uma melhor autorregulação, standards para que realmente haja regulação externa. Dentro dessa ideia, as primeiras propostas são: que for impulsionado, o que for monetizado, o que a big tech ganhar em cima ela é responsável

O mundo não está falando em regular, cercear ou diminuir a liberdade de expressão. O mundo inteiro está falando em regulamentar a ausência de uma liberdade de agressão que passou a ser comum por milícias digitais no mundo todo. São coisas totalmente diferentes. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de ameaça

Temos que chegar a mecanismos que respondam a uma única pergunta: por que o que não pode ser feito no mundo real pode ser feito no mundo virtual?

Elas [empresas] têm noção que foram instrumentalizadas no dia 8 de janeiro. [O ato] Foi convocado pelas redes, várias mensagens já eram discurso de ódio, de destruição e deixaram proliferar