Senha LUL2022 e desafeto de Moro na Lava Jato: quem é juiz afastado do TRF4
Colaboração para o UOL
23/05/2023 11h03
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) afastou cautelarmente o juiz Eduardo Appio da 13ª Vara de Curitiba. O relatório aponta quatro as possíveis transgressões disciplinares.
Quem é Eduardo Appio?
Natural do Rio Grande do Sul e especialista em Direito Constitucional. Appio assumiu em fevereiro deste ano a vaga de Luiz Antônio Bonat, que sucedeu Sérgio Moro e agora foi promovido a desembargador do TRF-4.
Antes de assumir o cargo de titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, o juiz fazia parta da 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná. Ele cuidava de questões de Direito Tributário.
Desafeto de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. Appio é abertamente um crítico dos métodos da Operação Lava Jato. Em entrevista de fevereiro ao jornal Folha de S.Paulo, ele defendeu a revisão da tese de que "a Lava Jato morreu", em uma referência ao discurso de Moro e Deltan em suas candidaturas ao Legislativo no ano passado.
Senha LUL22. Appio confirmou em entrevista à GloboNews que usava a senha "LUL2022" para acessar o sistema da Justiça Federal, mas negou ser petista. "A questão de alguns anos atrás, quando o presidente Lula ainda estava preso, a minha sigla de acesso ao sistema da Justiça Federal era LUL2022. Eu trabalhava com matéria previdenciária e foi um processo isolado, individual meu contra uma prisão que eu reputava ilegal", disse.
Doação à campanha de Lula. O juiz aparece na plataforma de candidaturas e contas eleitorais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como um dos participantes do financiamento coletivo da campanha de Lula nas eleições de 2022. Ele teria doado R$ 13, número do presidente nas urnas, no dia 25 de setembro do ano passado.
A plataforma do TSE também mostra que o juiz doou R$ 40 para a campanha da deputada estadual Ana Júlia Pires Ribeiro, filiada ao PT do Paraná. Appio, no entanto, negou que tenha feito qualquer uma das doações.
O que pesa contra Appio?
São quatro as possíveis transgressões disciplinares apontadas no relatório do julgamento do TRF-4 contra Eduardo Appio, que serão investigadas:
Ter usado de privilégio do cargo para consultar dados do sistema de uso restrito para intimidar, constranger ou ameaçar desembargador federal;
Ter efetuado ligação a partir de telefone sem identificador de chamada;
Ter supostamente se passado por um falso servidor da área de saúde do TRF;
Ter ligado para filho de desembargador que atuou como relator em procedimento contra o juiz.
O que aconteceu:
O juiz Eduardo Appio, à frente da Operação Lava Jato, foi afastado cautelarmente da 13ª Vara de Curitiba pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A decisão também informa que ele deve ter eletrônicos utilizados no trabalho, incluindo notebook, desktop e celular funcional, apreendidos e encaminhados para perícia.
Appio foi denunciado à Corregedoria Regional por suposta ameaça ao desembargador federal Marcelo Malucelli. O juiz é alvo de procedimento que investiga telefonema suspeito que serviria para intimidar o desembargador.
O juiz terá um prazo de 15 dias para apresentar "defesa prévia", contados partir "da ciência desta decisão", diz a Certidão de Julgamento, divulgada pelo tribunal, à qual o UOL teve acesso.
A decisão dispensa ainda a necessidade de "ouvir o Ministério Público Federal, neste momento do procedimento". O juiz também ficará sem acesso ao prédio e ao sistema da Justiça Federal até nova decisão.