Ataques e corrida por apoio marcam final de disputa na OAB por vaga no STJ

A disputa pela vaga aberta no STJ destinada à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou em reta final e tem sido marcada nos bastidores por dossiês, impugnações e ataques — além de uma corrida pelo apoio de aliados nos três Poderes para se blindar e garantir apoio à lista da categoria que será elaborada na segunda-feira (19).

Como está a disputa

Há 34 advogados de todo o país concorrendo à cadeira do Superior Tribunal de Justiça destinada à OAB. Trata-se da primeira vaga aberta desde 2011, por isso a expectativa na entidade era que a disputa deste ano seria acirrada.

A mais cotada é a advogada Daniela Teixeira, única mulher vista com chances de figurar na lista sêxtupla a ser apresentada ao STJ. A Corte então reduz para uma lista tríplice que será enviada ao presidente Lula (PT), a quem caberá escolher um dos nomes apresentados.

Daniela tem feito uma campanha pesada pela vaga desde o ano passado, Ela rodou o país para consolidar o apoio interno da categoria — carregando uma planilha com os nomes de cada conselheiro federal, regional e seus suplentes para "mapear" os votos.

A advogada também procurou nomes ligados ao Planalto, como o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro Rui Costa (Casa Civil) - ambos devem ser consultados para a escolha da vaga por Lula.

Adversários apontam que Daniela pode enfrentar resistências entre ministros do STJ, que estariam incomodados com uma suposta "pressão" por seu nome. Para aparar as arestas, a advogada faz audiências quase diárias com membros do tribunal e elaborou um portfólio com suas credenciais e histórico da categoria. Até um lembrete de que uma lei leva o nome de sua filha, Julia, tem sido distribuído.

Dossiês tentam mirar aliado de Pacheco

O advogado mineiro Luiz Claudio Chaves, ex-presidente da OAB-MG, foi alvo de uma tentativa de impugnação de sua candidatura. O ataque partiu de um advogado de Brasília, que apontou ausência de documentos em sua inscrição à vaga. Nos bastidores, também foram apresentados dossiês contra a candidatura de Chaves.

Interlocutores do advogado afirmam que se tratou de uma tentativa de "fazer barulho" e esvaziar a candidatura, que é apoiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Os dois têm uma relação de proximidade dentro e fora da advocacia — Chaves foi diretor de Assuntos Técnicos e Jurídicos no Senado, além de ter atuado ao lado do senador na OAB em Minas.

Pacheco tem mencionado o nome do aliado em encontros com o presidente da OAB, Beto Simonetti, e com os conselheiros federais. O senador deu sinais que vai batalhar pela nomeação de Chaves caso o nome do advogado seja enviado ao presidente Lula.

Advogado enfrenta críticas por relação com setor do tabaco

O advogado Márcio Fernandes é outro candidato alvo de dossiês com ataques e tentativas de impugnação. Ele é ex-diretor jurídico e de compliance para Americas do Grupo BAT (British American Tobacco), dona da Souza Cruz.

Adversários têm apontado a sua ligação com o setor de tabaco — um dos mais fortes no país. As críticas extrapolaram recentemente a advocacia com a divulgação de uma nota pública pela ACT (Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos Direitos Humanos). A entidade diz ver com "preocupação" a força de Fernandes para a vaga no STJ.

Aliados minimizam, e veem nos ataques quase uma forma de criminalizar o trabalho da advocacia — uma vez que Fernandes atuou para a empresa e não necessariamente se alinharia a ela. Além disso, reforçam que o nome do advogado é bem visto entre integrantes do STJ e da própria OAB.

Apoiado por Toffoli, "abençoado" pela cúpula da OAB e aliado de Dilma na corrida

Luiz Cláudio Allemand, Otávio Rodrigues e Flávio Caetano são outros três nomes na disputa entre os advogados. Apesar de correrem por "fora", são vistos como nomes fortes para estar na lista tríplice e podem surpreender na disputa.

Allemand é reconhecido até por adversários como um candidato sólido, "abençoado" pela tríade de poder da Ordem: o presidente, Beto Simonetti, o decano da entidade, Felipe Sarmento Cordeiro, e o ex-presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Otávio Rodrigues é professor da USP e próximo do ministro Dias Toffoli, do STF, e ocupou postos que exigem certo capital político. Atualmente, é integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupando cadeira destinada à cota da Câmara dos Deputados.

O advogado Flávio Caetano, por sua vez, conseguiu reunir apoio da ex-presidente Dilma Rousseff e obteve até uma carta de advogadas endossando o seu nome - uma estratégia para minimizar uma escolha de mais um homem ao STJ. Foi secretário na reforma do Judiciário na gestão petista. Apesar de obter respaldo de alas do PT, seu nome é visto como o de alguém que "chegou tarde" à disputa e estaria tentando obter forças "no último minuto" para entrar na lista.

O sétimo nome que busca entrar na lista é o advogado André Godinho. Ex-ouvidor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), é visto com chances de entrar na lista em razão de apoio interno da cúpula da OAB.

Como é a composição do STJ

O STJ é formado por 33 ministros - sendo que as vagas são divididas entre a Justiça Federal, a Justiça Estadual, e integrantes do Ministério Público e a advocacia.

A vaga foi aberta no ano passado com a aposentadoria do ministro Félix Fischer. Há ainda outras duas cadeiras vazias na Corte, que devem ser preenchidas ainda neste ano.