Por apoio, Lula acerta entrega da Funasa ao União e negocia Correios

Por maior apoio na Câmara, o governo Lula (PT) deverá entregar a Funasa (Fundação Nacional da Saúde), em processo de recriação, ao União Brasil. Na mesa de negociações do segundo escalão, o partido ainda está pleiteando o comando dos Correios.

O que aconteceu?

Encarregada de promover saneamento básico à população, a Funasa é conhecida por ser reduto de indicações políticas dos partidos do Centrão. O órgão chegou a ser extinto por Lula em janeiro e recriado durante a votação da MP (medida provisória) dos Ministérios, no início de junho.

A entrega de cargos no chamado segundo escalão do governo tem sido uma das principais demandas do Centrão por apoio ao governo. Para evitar perrengues como os do primeiro semestre, Lula tem mandado seus ministros agilizarem as negociações e ajudado na distribuição de cargos.

O PP está em negociações avançadas para assumir a presidência da Caixa Econômica Federal. Oficialmente, o governo ainda descarta a possibilidade, mas aliados de Lula no Planalto e no Congresso dão o acerto como praticamente selado.

Inicialmente, o União negociava ficar com o comando da Embratur, ligada ao Ministério do Turismo, que deve ter a troca de titulares oficializada em breve, mas seguirá com o partido. Com a negativa, a legenda pleiteia os Correios.

Recriação da Funasa

O governo já editou e deve publicar em breve no DOU (Diário Oficial da União) um decreto que reestrutura a Funasa. A expectativa no Planalto é que o decreto saia entre hoje e amanhã. Desde que a MP que extinguia a autarquia perdeu a validade, a fundação passa por um um "limbo jurídico".

Extinta e recriada em menos de seis meses, a Funasa sempre foi um órgão de negociação de cargos — e volta a ganhar esta importância em um momento que o governo busca apoio no Congresso.

No Senado, o senador Dr. Hiran (PP-RR) está relatando um PDL (projeto de decreto legislativo) para regulamentar o órgão. A articulação para reestruturar a Funasa é feita também pelo deputado Danilo Forte (União-CE) e pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).

Forte se reuniu nesta manhã com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) no Planalto para debater a reestruturação da fundação. Segundo ele, uma comissão provisória (grupo de trabalho) deverá ser criada por decreto amanhã (14) e seguir funcionando sob o Ministério da Saúde.

Presidente da fundação por seis anos, Forte negou que tenham debatido um nome para assumir a instituição e que não assumiria "de jeito nenhum" para "não perder o mandato". Nos bastidores, seu nome é veiculado como o mais provável interinamente.

Quem vai decidir é o governo, nós não indicamos ninguém. Se entregar a Funasa para o jogo político, ela nasce morta."
Danilo Forte (União-CE)

Dança das cadeiras

Por apoio na Câmara, os partidos do centrão, em especial União Brasil e PP, têm exigido maior participação em todas as instâncias: de ministérios a estatais.

Inicialmente, o União queria a Embratur, ligada ao Ministério do Turismo. A presidência da agência, no entanto, é ocupada pelo ex-deputado Marcelo Freixo (PT), que foi indicado diretamente por Lula, em um acordo após as eleições.

O partido está pleiteando então a presidência dos Correios, atualmente presididos por Fabiano Silva, também indicado por Lula.

Outra instituição a ser negociada é a Caixa Econômica Federal. Oficialmente, o Planalto diz que a presidente Maria Rita Serrano, primeira mulher a assumir o banco, segue firme, mas aliados já dão a saída como certa, em acordo com o PP.

Este seria um acordo para agradar os "diversos lados", dado que o partido teria pleiteado também os ministérios da Saúde, do Esporte e do Desenvolvimento Social, mas com pedidos até então negados por Lula.