R$ 41 mil do PL, aposentadorias: quanto ganha Bolsonaro fora do Planalto?
Colaboração para o UOL*
16/07/2023 04h00
O MP (Ministério Público), junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), pediu para que o tribunal suspenda o salário pago pelo PL (Partido Liberal) a Jair Bolsonaro, presidente de honra do partido. A remuneração foi mantida pelo partido mesmo após a declaração de inelegibilidade de Bolsonaro pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Afinal, quanto ganha Bolsonaro hoje em dia?
Um salário de R$ 41,6 mil pelo cargo de presidente de honra do PL — até o mês de abril, a remuneração era R$ 39 mil.
Uma aposentadoria mensal de R$ 11.945,49 brutos do Exército por ser capitão reformado. Bolsonaro entrou para a Escola Preparatória de Cadetes do Exército aos 17 anos e foi para a reserva em 1987.
Uma aposentadoria parlamentar mensal de mais de R$ 30 mil, de acordo com cálculos de técnicos legislativos, por tempo de trabalho. O ex-presidente foi deputado federal entre 1991 e 2018, ou seja, durante 27 anos. Os únicos que podem se aposentar com essa aposentadoria são aqueles que, até 1998, completaram os requisitos estabelecidos na Lei 7.087-82: oito anos de mandato e 50 anos de idade.
Serviço de quatro servidores, para segurança e apoio pessoal, além de ter dois motoristas à disposição junto a veículos oficiais da União. Os benefícios de forma vitalícia são referentes a ser um ex-presidente da República. É o que garante a Lei 7474, aprovada em 1986, durante o governo de José Sarney, e que posteriormente foi alterada e regulamentada nos governos de Itamar, Fernando Henrique e Lula.
O que aconteceu:
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado afirmou que a remuneração foi mantida pelo partido mesmo após a declaração de inelegibilidade de Bolsonaro pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em sessão do colegiado no final de junho.
Por isso, o MP pede a suspensão cautelar da remuneração à Bolsonaro, bem como uma apuração sobre possíveis irregularidades nestes pagamentos.
O subprocurador-geral pede que o processo seja remetido ao TSE, caso o TCU considere que não lhe compete apurar as supostas irregularidades.
*Com reportagem publicada em 28/03/2023