Topo

R$ 39 mil só pela presidência de honra: quanto ganha Bolsonaro hoje em dia

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve assumir cargo de presidente de honra do PL - Alan Santos/PR
O ex-presidente Jair Bolsonaro deve assumir cargo de presidente de honra do PL Imagem: Alan Santos/PR

Colaboração para o UOL

28/03/2023 12h00

O ex-presidente Jair Bolsonaro vai assumir o cargo de presidente de honra do PL (Partido Liberal). Segundo promessa de Valdemar Costa Neto, ele receberá para a função um salário do patamar de "ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), atualmente de pouco mais de R$ 39 mil.

Além disso, Bolsonaro também tem outras remunerações e benefícios:

  • Uma aposentadoria mensal de R$ 11.945,49 brutos do Exército por ser capitão reformado;
  • Uma aposentadoria parlamentar mensal de mais de R$ 30 mil, de acordo com cálculos de técnicos legislativos, por tempo de trabalho;
  • Serviço de quatro servidores, para segurança e apoio pessoal, além de ter dois motoristas à disposição junto a veículos oficiais da União.

Os benefícios com assessores ao seu dispor de forma vitalícia são referentes a ser um ex-presidente da República. É o que garante a lei 7474, aprovada em 1986, durante o governo de José Sarney, e que posteriormente foi alterada e regulamentada nos governos de Itamar, Fernando Henrique e Lula.

A aposentadoria paga pelo Exército é referente à sua carreira militar. Bolsonaro entrou para a Escola Preparatória de Cadetes do Exército aos 17 anos e foi para a reserva em 1987.

Já a aposentadoria parlamentar é por tempo de trabalho — ele foi deputado federal entre 1991 e 2018, ou seja, durante 27 anos. Os únicos que podem se aposentar com essa aposentadoria são aqueles que, até 1998, completaram os requisitos estabelecidos na Lei 7.087-82: oito anos de mandato e 50 anos de idade.

Naquele ano, Bolsonaro tinha sete anos de mandato e 43 anos. Mas, segundo Cesar Beck, especialista em direito constitucional e direito digital, pode ser interpretado nas regras da lei que ele precisaria ter ao menos 50 anos na data da concessão da aposentadoria.

O cargo de presidente de honra do PL será ocupado quando Bolsonaro retornar dos Estados Unidos — o que deve ocorrer nesta quinta-feira. O convite foi feito por Valdemar e aceito por Bolsonaro, segundo integrantes do partido.

O salário será compatível com o de ministro do STF (hoje R$ 39 mil, mas que deve aumentar para R$ 41,6 mil em abril).