Nunes adia obras de piscinões sem saber quanto custarão os novos contratos

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), decidiu abrir mão de dez contratos de piscinões e vai relicitar as obras. A administração municipal, no entanto, ainda não tem estimativa do valor dos novos contratos.

O que aconteceu

Os novos valores não foram definidos porque os editais da relicitação ainda estão sendo feitos, diz a Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras). A pasta afirma que já entregou obras de combate a enchentes (leia mais abaixo).

A prefeitura não explicou por que decidiu encerrar o contrato antigo sem estudar os preços das próximas negociações. Em nota ao UOL, a administração municipal disse que os contratos não foram concluídos devido a "remoções de famílias, volumes de desapropriações, adequações do projeto", entre outros motivos.

A rescisão foi questionada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) — que teme aumento no preço na nova licitação. Representantes da prefeitura participaram de mesa técnica, mas também não souberam dizer se haverá aumento nos valores das obras.

Os contratos foram assinados durante a gestão de Fernando Haddad (PT), mas só na administração de Brunos Covas (falecido em 2021) as empresas receberam autorização para início das obras.

Ao todo, os dez contratos custam cerca de R$ 1,3 bilhão. A prefeitura afirma ter gasto R$ 358,3 milhões — o TCM diz que o valor é de R$ 289 milhões.

A falta de piscinões é um problema antigo da capital paulista e arrastado por diferentes administrações. Nos períodos de chuva, diversos pontos da capital sofrem alagamento e moradores colecionam prejuízo.

A construção de 14 piscinões foi retirada do plano de metas da prefeitura para 2024. Agora, a gestão de Nunes substituiu o objetivo para "230 obras no sistema de drenagem".

Não dá para entender a opção da administração municipal. Por que gastar com R$ 2 bilhões de obras emergenciais e não implementar obras que são resultados de estudos técnicos de longa data? [...] O projeto dessas obras não foi feito de improsivo. É resultado de estudo técnico, de um processo histórico.
João Antônio, conselheiro corregedor do TCM

'Impossível que nos dez contratos tinham erros'

Na mesa técnica, o TCM queria entender os valores dos novos contratos e se as rescisões de cada um deles poderiam atrasar a entrega das obras. Os representantes da prefeitura responderam que, como o processo está em andamento, não dá para saber.

O conselheiro corregedor disse, em entrevista ao UOL, que acredita que os valores dos novos contratos serão maiores e que a rescisão dos atuais acordos firmados pode gerar uma disputa judicial.

Muito provavelmente parte desses contratos será objeto de ações judiciais. Essas disputas vão levar a um atraso substancial das obras que são necessárias de combate a enchente. [...] Minha opiniao singela é que essas obras não saírão do papel nos próximos anos.
João Antônio, TCM

Ao TCM, a prefeitura disse que pretende lançar o novo processo licitatório em agosto. Só depois que todas as etapas do edital forem concluídas será possível saber os novos prazos de entrega das obras.

Enquanto isso não acontece, os canteiros de obras geram custos para administração pública, diz o conselheiro. Perto do TCM, por exemplo, está o canteiro de obras do córrrego Paraguai-Éguas.

Se nós estivéssemos tratando de um ou dois contratos que não deram certo, que os projetos estavam equivocados, até seria compreensivel. Mas não tinha nada certo nos dez contratos? Impossível que nos dez contratos tinham erros.
João Antônio, TCM

O que diz a prefeitura

A gestão de Nunes afirma que as ações no combate a enchentes "não se resumem aos contratos mencionados" pela reportagem e que já estão em andamento as "tratativas para rescisão dos contratos".

Desde 2021, a Siurb já concluiu 233 intervenções para contenção e mitigação de riscos, sendo 144 obras de drenagem, que contempla a contenção e recomposição de margens de córregos e galerias de águas pluviais; 38 ações para contenção de taludes; 21 intervenções para recuperação e manutenção de pontes, túneis e viadutos.
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

Sobre os dez contratos rescindidos, a prefeitura diz ter realizado "ações importantes" como: canalização dos córregos Aricanduva, Paciência, Tremembé, Dois Irmãos e Zavuvus, além de três piscinões na bacia do córrego Tremembé, cinco piscinões do Aricanduva e mais um no córrego Paciência.

A atual gestão disse também que entregou três novos piscinões. São eles: Paciência, Aricanduva R3 e Taboão. "Juntos, eles podem armazenar aproximadamente 300 mil metros cúbicos de água, volume equivalente a mais de 120 piscinas olímpicas", diz.

Outras cinco obras de piscinões estão em andamento na cidade — em Perus, na zona norte, e no Capão Redondo, região sul da capital.