Em marcha, Lula decreta retomada da reforma agrária com foco em mulheres

O presidente Lula (PT) assinou hoje decreto que retoma o programa nacional de reforma agrária. Segundo o presidente, a medida terá "atenção especial a famílias comandadas por mulheres" para seleção, permanência e titulação de terras.

O que Lula disse

Anúncio foi feito por Lula hoje, durante o encerramento da Marcha das Margaridas, em Brasília. A retomada da reforma agrária e o investimento em agricultura familiar são promessas de governo.

O decreto cria o Plano Emergencial de Reforma Agrária. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, mais de 45,7 mil famílias serão beneficiadas, com a criação de oito assentamentos.

No evento, foi lançado um pacote de planos, incluindo o Programa Nacional de Crédito Fundiário, que facilita o financiamento de propriedades rurais para agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra.

A felicidade é ainda maior por poder assinar na frente de todas vocês esses atos que convergem para a autonomia econômica e inclusão produtiva das mulheres rurais. [...] O acesso à terra, à titulação, ao crédito, aos equipamentos e a todo apoio necessário para plantar e produzir cada vez mais. Prioridades definidas por vocês.
Lula, em discurso

Ainda sem números oficiais, a organização estima entre 80 mil e 100 mil mulheres de todos os estados participaram da marcha. Esta é a primeira marcha desde 2019, depois de três anos parada por causa da pandemia de covid-19 e do desestímulo durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

Com 41% de umidade do ar, a reportagem viu pelo menos três mulheres passando mal entre as marchantes. Os brigadistas chegaram a ser acionados pelo ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) pelo microfone do evento.

Retomada da reforma agrária e outros planos rurais

No evento, o governo deu início a pelo menos seis programas ligados à atividade rural, todos com foco em autonomia feminina. São eles:

1. Retomada da Reforma Agrária. Com prioridade para famílias comandadas por mulheres, serão criados oito assentamentos para 5.711 novas famílias assentadas e 40 mil famílias regularizadas.
2. Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais, com criação de quintais para produção familiar. Já no lançamento, serão criadas 10 mil unidades, com meta de 90 mil até 2026.
3. Bolsa Verde. Decreto retoma o Programa de Apoio à Conservação Ambiental que prevê um pagamento de R$ 600 a "famílias inserida em áreas a serem protegidas ambientalmente e que se enquadrem em situação de baixa renda".
4. Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais. Facilita o acesso à documentação e à titulação conjunta da terra e ao território.
5. Lavanderias Coletivas. Projeto piloto com a instalação de nove unidades em assentamentos em três estados do Nordeste (Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte).
6. Criação da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. "A finalidade é atuar na mediação em casos concretos, como instância de deliberação e articulação interministerial e interinstitucional, em conflitos socioambientais no campo cuja resolução exija a atuação coordenada de vários órgãos da administração pública federal e instituições de outros Poderes da União e de outras esferas federativas."
7. Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Prevê a entrega de 270 unidades móveis para o atendimento direto de acolhimento e orientação às mulheres, além da disponibilidade de barcos e lanchas para regiões sem acesso terrestre.

Lula adiantou ainda parte do Plano Safra da Agricultura Familiar, que deverá ser lançado na próxima sexta (18), em evento no Rio de Janeiro.

Será o maior da história. Vai fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade no campo, levar alimentos mais saudáveis para as famílias brasileiras e gerar mais renda para melhorar a vida da mulher do campo.
Lula