TCU pede esclarecimentos a ministério por gastos em gestão de Damares

O TCU (Tribunal de Contas da União) propôs que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania preste esclarecimentos sobre possíveis irregularidades que teriam ocorrido na pasta de 2020 a 2022, quando estava sob a gestão da agora senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

O que aconteceu:

O Ministério tem 15 dias para enviar a diligência. O TCU pediu colaboração da CGU (Controladoria Geral da União), já que as suspeitas começaram a partir de um relatório do órgão, que foi enviado pela deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) ao Tribunal com um pedido de investigação. Essa parte do processo é uma auditoria. O UOL entrou em contato com o Ministério e atualizará em caso de resposta.

Segundo a CGU, o prejuízo foi de R$ 2,5 milhões, pelo menos, e "houve o superfaturamento (qualitativo e quantitativo)" em contratos que o então Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos firmou para cursos de capacitação de mulheres e adolescentes.

Há suspeitas de que os cursos não foram ministrados nas áreas programadas, tiveram menos inscritos e foram dadas menos aulas do que o planejado. Além disso, existem indícios de que houve a contratação de empresas laranjas, e de "pagamento antecipado por serviços gráficos, não comprovadamente utilizados no projeto".

Em contato com o UOL, a assessoria de Damares disse que a apuração da CGU foi solicitada pelo próprio ministério enquanto a agora senadora ainda o chefiava, em fevereiro de 2022, "diante de fortes indícios de irregularidades detectados". Além disso, a pasta teria exigido das ONGs esclarecimentos e, em outubro do ano passado, repassou ao Erário mais de R$ 1 milhão.

A deputada Lucilene Cavalcante, por sua vez, diz que "a ex-ministra Damares precisa ser investigada, punida e cassada pelos graves crimes cometidos em sua desastrosa gestão, dentre eles a falsificação de documentos e contratos com empresas suspeitas".