Zanin autoriza que ex-comandante da PMDF fique em silêncio na CPI do 8/1
Do UOL, em São Paulo
28/08/2023 21h52
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou que Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, fique em silêncio durante o depoimento na CPI do 8 de janeiro, previsto para amanhã.
O que aconteceu:
O ministro garantiu que, além do silêncio, o ex-comandante também tem direito de ser acompanhado pelo advogado. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (28).
Zanin decidiu também que o depoente tem o direito de não ser submetido ao compromisso de dizer a verdade e de não sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício dos direitos anteriores.
Defesa pediu para ele não ir à CPI
A defesa do ex-comandante pediu que ele não fosse prestar depoimento na CPI, sob a justificativa de que ele é investigado por sua atuação no episódio, e teria o direito constitucional de não se autoincriminar.
Fábio Augusto Vieira está preso preventivamente desde o último dia 18 de agosto, após determinação do ministro Alexandre de Moraes. Essa é a segunda vez que ele é preso. No dia 10 de janeiro, depois dos atos em Brasília, Moraes determinou que o coronel fosse preso pela suspeita de que ele tivesse sido conivente com os radicais. Fábio foi solto quase um mês depois, no dia 3 de fevereiro.
Os parlamentares argumentam que o depoimento dele vai ajudar a entender o que motivou o apagão da corporação, que não impediu a entrada dos manifestantes no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e no Palácio do Planalto.
Fábio foi exonerado do comando da PMDF após a invasão dos Três Poderes. Ele havia chegado ao posto em março de 2022 e chefiava a Subsecretaria de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Viera tem 46 anos, 29 deles como policial militar. Ele entrou na corporação aos 17 anos como cadete. Também já exerceu o cargo de comandante do Regimento de Polícia Montada.
Com Estadão