CNJ afasta juiz que esteve em grupo de empresários pró-golpe no WhatsApp

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afastou por unanimidade o juiz federal do Trabalho Marlos Melek, que participou do grupo de empresários pró-golpe no WhatsApp.

O que aconteceu

Conselho também aprovou a instauração de um processo administrativo disciplinar. "Esse magistrado tecia, participava ativamente do grupo tecendo comentários, e, além disso, esse grupo ainda é investigado no STF por ataques e subvenção financeira ao processo de condutas antidemocráticas", disse o corregedor Luís Felipe Salomão, relator do caso.

Salomão afirmou que indícios apontam para prática de infrações disciplinares, em afronta à Lei Orgânica da Magistratura Nacional e ao Código de Ética da Magistratura Nacional. "O arcabouço normativo que disciplina a magistratura impõe que o juiz atue apartado de qualquer manifestação político- partidária", acrescentou.

Melek comentou uma reportagem enviada no grupo com o título "Empresários Atacam Igreja Católica". Ele a classificou como "ideológica". Ao se defender no processo, ele disse que fez comentário "sem qualquer teor eleitoral ou político".

Ao UOL, o juiz disse que possui "quase 20 anos de Carreira na Magistratura, e o profundo respeito que tenho por ela me pede para serenamente aguardar a conclusão dos procedimentos próprios no CNJ, apresentando minha defesa", afirmou.

Entenda o caso do suposto golpe

Em agosto de 2022, o site Metrópoles revelou a existência de um grupo de empresários bolsonaristas para arquitetar um golpe caso o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencesse as eleições.

Na última segunda-feira (21), Alexandre de Moraes arquivou o inquérito contra seis empresários que estavam nesse grupo. Afrânio Barreira Filho, José Isaac Peres, José Khoury Junior, Ivan Wrobel, Marco Aurélio Raymundo e Luiz André Tissot. A PF avaliou que eles não tiveram nenhuma atuação antidemocrática para além da participação no grupo.

Moraes manteve as investigações contra Nigri e Luciano Hang, dono das lojas Havan. O ministro manteve o inquérito contra o dono da Tecnisa sob o argumento de que há necessidade de continuar as diligências da PF. Já em relação a Hang, ainda são analisados os dados bancários do dono da Havan e tenta acessar o celular dele. A decisão de Moraes afirma que o empresário se recusou a fornecer as senhas aos investigadores.

O advogado de Meyer Nigri, Alberto Toron, disse ao UOL que vai aguardar a evolução das investigações com "absoluta serenidade". "Embora não concordemos, respeitamos a decisão do ministro Alexandre de Moraes", afirmou. A reportagem também procurou a assessoria de imprensa da Havan, e o texto será atualizado em caso de manifestação.