'Supremo caminha para enterrar de vez o marco temporal', diz secretário
O secretário dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou no UOL News que o STF (Supremo Tribunal Federal) caminha para "enterrar" o marco temporal.
No STF, está em 4 a 2 contra o marco temporal o placar da votação que será retomada hoje às 14h. Os dois votos favoráveis foram de André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Supremo caminha para enterrar de vez o marco temporal. Nós sabemos a posição de alguns ministros que em outras ocasiões já se posicionaram sobre o marco temporal e que devem seguir esse mesmo entendimento.Eloy Terena, secretário dos Povos Indígenas
A decisão do STF no caso terá repercussão geral, ou seja, servirá para solucionar disputas judiciais sobre o tema em todas as instâncias do país. Há 226 processos parados aguardando a solução da Corte.
No Legislativo, o projeto de lei que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas foi aprovado na Câmara e está em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Hoje, a comissão adiou a votação da proposta para a semana que vem.
É uma questão que mesmo que o Congresso aprove esse projeto, ele vai, querendo ou não, ser judicializado e decidido no âmbito do STF. Eloy Terena, secretário dos Povos Indígenas
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