Ataques de 8/1: Rosa Weber pauta no plenário virtual ações de mais 6 réus
Do UOL, em São Paulo
21/09/2023 10h14
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, pautou para o plenário virtual o julgamento de mais seis ações de réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes.
O que aconteceu
Julgamentos foram marcados para começar na semana que vem. O período de votação começa à 0h de 26 de setembro e vai até as 23h59 de 2 de outubro. Os advogados vão poder apresentar suas sustentações orais até as 23h59 da próxima segunda-feira (25).
Os alvos das ações são João Lucas Vale Giffoni, Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves, Davis Baek e Moacir José dos Santos.
No plenário virtual, os ministros depositam seus votos em um ambiente digital, sem a necessidade de fazer sustentação oral. O julgamento também não é transmitido na TV Justiça.
STF condenou três réus do 8/1
O STF condenou os três primeiros réus por tentativa de golpe nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Entre os crimes que os condenados vão responder estão: associação criminosa, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado.
Votos duros contra atos golpistas e bate-boca entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça marcaram as sessões. Os advogados de defesa também fizeram críticas e uma delas chorou durante sua sustentação.
Multa coletiva aos condenados. O STF também decidiu que todos os condenados pelos atos de 8 de janeiro deverão pagar uma indenização de R$ 30 milhões pelos danos causados aos prédios da praça dos Três Poderes. De acordo com Moraes, a punição tem caráter "pedagógico".
Ao todo, 1.390 pessoas são acusadas pela PGR pelos atos de 8 de janeiro. As quatro ações penais analisadas pelo STF foram priorizadas por serem os processos já concluídos e liberados para o plenário.
As denúncias, segundo a PGR, aplicam o conceito de crimes multitudinários (cometidos por uma multidão), ou seja, que foi resultado da ação conjunta de todos os envolvidos.