Moraes manda PF ouvir General Girão em inquérito sobre atos golpistas
Do UOL, em São Paulo
27/09/2023 21h47
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a Polícia Federal a recolher o depoimento do deputado federal Eliéser Girão, conhecido como General Girão (PL-RN), no âmbito de uma investigação sobre incitações do parlamentar contra a democracia.
O que aconteceu
O ministro deu 10 dias para o deputado prestar depoimento. O prazo começou a ser contado na segunda-feira (25), quando Moraes publicou a autorização do depoimento.
Em nota, o deputado afirmou que o depoimento é uma parte normal do inquérito. "Mesmo antes de ser intimado, [Girão] já havia se colocado a disposição da justiça e da polícia para depor, pois não teme a verdade", diz o posicionamento.
Girão é alvo de um inquérito da PF por suposta incitação a atos antidemocráticos desde o resultado das eleições de 2022 e até mesmo após os atos de 8 de janeiro.
Os crimes cometidos e citados pela PF são: tentativa de abolição, com emprego de violência ou grave ameaça, do Estado Democrático de Direito, e tentativa de deposição, por meio de violência ou grave ameaça, de governo legitimamente constituído.
Relembre a investigação
O ministro Moraes determinou em julho a abertura de inquérito contra o deputado federal General Girão (PL-RN), após um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da PF.
A apuração tem prazo inicial de 60 dias e pode ser prorrogada. Moraes determinou um depoimento de Girão, a preservação de publicações sobre os atos golpistas feitas pelo deputado e seu envio à PF, uma nova análise das postagens do parlamentar e, em seguida, a análise de implantação de medidas cautelares.
A PF e a PGR levaram ao Supremo apuração feita pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, que aponta publicações de Girão incitando a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes de novembro de 2022 a janeiro de 2023.
Em outras publicações, o deputado teria atacado às instituições e relativizado os acampamentos em frente aos quartéis do país. Há ainda postagens que, segundo a PF, demonstram uma "reiterada tentativa de descrédito" da Justiça Eleitoral.
Os elementos iniciais trazidos na presente PET demonstram a existência de justa causa para a instauração de inquérito policial em face do deputado federal ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, conforme solicitado pela Polícia Federal e reiterado pela Procuradoria Geral da República.
Alexandre de Moraes, ministro do STF