Moraes cobra prontuário médico e relatório após morte de preso do 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou à direção do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, que preste informações detalhadas sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, 46, que estava detido na unidade por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O que aconteceu

Em despacho, Moraes cobrou com urgência o envio de "informações detalhadas" sobre o fato, incluindo cópia do prontuário médico e um relatório dos atendimentos recebidos pelo preso durante a custódia na Papuda.

Cleriston teve um mal súbito no bloco de recolhimento, durante o banho de sol por volta das 10h de hoje (20), de acordo com ofícios enviados pela Papuda à juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais.

"De imediato foi acionada a equipe de saúde que em instantes ingressou no bloco, dando início aos protocolos de ressuscitação cardiopulmonar", diz o informe.

A Seape (Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal) informou que o detento era acompanhando "por equipe multidisciplinar" da UBS (Unidade Básica de Saúde) da Papuda "desde a entrada na unidade em 09/01/2023".

Viaturas do Corpo de Bombeiros e do Samu foram acionadas para levar Cleriston a uma unidade de saúde fora do complexo prisional.

"Não obstante os esforços das equipes envolvidas na estabilização e ressuscitação do paciente, às 10h58 foi constatado o óbito pelo médico integrante da equipe do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal", informa a Papuda.

Após receber o comunicado, a juíza Leila Cury enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal informando sobre a morte.

Preso durante atos de 8/1

Cleriston Pereira da Cunha foi preso em flagrante no Senado durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Ele teve a prisão em flagrante convertida em preventiva e, de acordo com a Vara de Execuções Penais, recebia visitas da companheira e das duas filhas, que moram no Distrito Federal.

Ele também recebia atendimento médico. Nos autos, consta que ele tinha diabetes e hipertensão, fazendo uso de medicação controlada. Em maio, ele foi encaminhado ao Hospital Regional de Asa Norte, em Brasília.

Cleriston foi denunciado pela PGR pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Ele se tornou réu após a denúncia ser aceita pelo STF, mas ainda não havia sido julgado pela Corte.

Em setembro, a PGR concordou com o pedido da defesa e defendeu a liberdade provisória de Cleriston mediante medidas cautelares, como uso de tornozeleira. O relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, não chegou a avaliar o pleito.