Morte de réu do 8/1 na Papuda tem que ser apurada, determina OAB
Do UOL, em São Paulo
21/11/2023 15h03Atualizada em 21/11/2023 15h16
A OAB determinou uma investigação no caso da morte de um preso por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
O que aconteceu
O objetivo da apuração é verificar possíveis violações de direitos humanos. A investigação será conduzida pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição.
"Conforme divulgado na imprensa, o fato suscita questionamentos sobre possíveis irregularidades e violações aos direitos humanos das pessoas detidas", afirmou Simonetti no ofício enviado à Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.
Cleriston Pereira da Cunha, 46, teve um "mal súbito" durante o banho de sol na segunda-feira (20), segundo informações da unidade prisional. A defesa dele alertou o STF desde maio sobre os riscos da manutenção da prisão preventiva, e pediu a liberdade provisória do réu em ao menos oito ocasiões.
Os pedidos enviados pelos advogados descrevem que Cleriston era "portador de inúmeras comorbidades". Em um deles, a defesa afirma que o cliente convive em "local degradante e insalubre" e que tais condições poderiam acarretar "complicações fatais" para o réu.
Após a morte, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, cobrou informações à Papuda, incluindo o prontuário médico de Cleriston.
Preso durante atos de 8/1
Cleriston Pereira da Cunha foi preso em flagrante no Senado durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Ele teve a prisão em flagrante convertida em preventiva e, de acordo com a Vara de Execuções Penais, recebia visitas da companheira e das duas filhas, que moram no Distrito Federal.
Ele também recebia atendimento médico. Nos autos, consta que ele tinha diabetes e hipertensão, fazendo uso de medicação controlada. Em maio, ele foi encaminhado ao Hospital Regional de Asa Norte, em Brasília.
Cleriston foi denunciado pela PGR pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Ele se tornou réu após a denúncia ser aceita pelo STF, mas ainda não havia sido julgado pela Corte.
Em setembro, a PGR concordou com o pedido da defesa e defendeu a liberdade provisória de Cleriston mediante medidas cautelares, como uso de tornozeleira. O relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, não chegou a avaliar o pleito.