Governo usa 'plenário ocupado' como desculpa para adiar análise de vetos
Do UOL e colaboração para o UOL, em Brasília
23/11/2023 13h39Atualizada em 23/11/2023 13h39
O líder do governo, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que a sessão do Congresso para análise de vetos presidenciais, marcada para hoje (23), foi adiada porque o "plenário da Câmara estava sendo ocupado".
O que aconteceu
Deputados e senadores deveriam analisar os vetos do presidente Lula (PT) aos projetos do arcabouço fiscal, Carf, marco de garantias e marco temporal para a demarcação das terras indígenas.
O presidente Arthur Lira comunicou ao presidente do Senado que o plenário da Câmara estava sendo ocupado e, por conta disso, [Rodrigo] Pacheco decidiu cancelar a sessão.
Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso
A sessão da Câmara começou às 9h36 e os deputados ficaram discursando até as 12h50, quando os trabalhos foram encerrados sem que nenhum projeto fosse votado.
A derrubada dos vetos do arcabouço e do Carf, no entanto, era motivo de impasse entre os parlamentares.
Em reunião dos líderes da Câmara, a reclamação geral era que as propostas aprovadas tinham acordo com o Planalto e, ainda assim, foram vetadas por Lula. Lira já havia levado essa reclamação ao chefe do Executivo.
Todos os projetos de lei aprovados pelo Congresso podem ter trechos suprimidos, o que são chamados de vetos. Essas mudanças são analisadas novamente pelo Congresso, que tem a prerrogativa de derrubar as partes vetadas para que voltem a fazer parte da lei ou manter o que foi cortado.
Lideranças ouvidas pelo UOL que estavam no encontro afirmaram que o governo tinha reconhecido a quebra no acordo, mas voltou atrás em relação à derrubada dos vetos. Sem uma conclusão para o impasse, a sessão foi adiada pela segunda vez.
No começo do mês, o governo pediu o adiamento da votação por receio da derrota.
De acordo com Randolfe, há possibilidade de marcar uma nova sessão para a próxima terça-feira (28).