Josias de Souza

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Opinião

STM julga como um suicida, com tendência à autodesmoralização

De um tribunal militar que se dedica a julgar militares espera-se o pior. Mas o que veio do Superior Tribunal Militar foi bem pior do que o esperado. Absolveu os oito militares do Exército que haviam sido condenados a penas de 28 a 31 anos de cadeia por executar o músico Evaldo Rosa, no Rio de Janeiro, em 2019. Reduziu para três anos e seis meses, em regime aberto, a pena pelo assassinato do catador Luciano Macedo, baleado quando tentava socorrer o músico.

Certas decisões judiciais dão a impressão de que o país convive com um Judiciário que desafia a própria sorte numa roleta russa. Os magistrados disparam veredictos disparatados contra a opinião pública. Mas acertam suas próprias cabeças. Evaldo levava a família para um chá de bebê. Os militares alegam ter confundido o carro dele com o de um criminoso. Fuzilaram com 257 tiros o músico e o catador que tentou ajudá-lo.

Para o STM, os homicidas do Exército mataram Evaldo em legítima defesa, pois presumiram de boa-fé que a vítima representava ameaça. Atiraram em Luciano quando já não havia nem mesmo um hipotético risco presumido. Mas o STM decidiu que não poderiam supor que os tiros resultariam na morte do catador. Pena leve. Nada de tranca.

Há cinco anos, quando militares passados nas armas Evaldo e Luciano, dois brasileiros pretos e pobres, Bolsonaro presidia o Brasil. Declarou na ocasião que "o Exército é do Povo" e ninguém pode "acusar o povo de ser assassino." Com sua decisão de viés bolsonarista, o STM agiu como suicida. Exibiu comportamento de alto risco, com nítida tendência para a autodesmoralização.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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