Comitiva da COP tem deputados a favor de marco temporal e pacote do veneno
A maioria dos 25 deputados brasileiros que vai à COP de Dubai, onde será discutida a emergência climática, não se opôs ao marco temporal. Além disso, um a cada quatro integrantes da comitiva votou a favor do chamado "pacote do veneno". A Câmara não quis informar o critério para a escolha dos enviados.
Marco temporal
O Brasil quer se "vender" como protagonista da proteção ambiental na COP28, que ocorre de 30 de novembro a 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Mas o país envia ao evento parlamentares com posições contrárias à agenda verde.
A comitiva brasileira tem sete deputados que votaram a favor do marco temporal, projeto que restringe a demarcação de terras indígenas. Alguns, inclusive, são parlamentares do Tocantins e do Acre, estados da Amazônia Legal.
Outros sete deputados preferiram não votar e não se opuseram a essa tese que limita os direitos às terras indígenas a quem estava no local quando foi promulgada a Constituição, em 1988. O presidente Lula (PT) barrou o projeto. Esse veto ainda não foi analisado pelo Congresso.
Ou seja, no total, 14 parlamentares que não apoiaram a causa indígena estarão em Dubai discutindo a agenda verde.
Enviados à COP a favor do marco temporal
Alexandre Guimarães (Republicanos-TO)
Carlos Henrique Gaguim (União-TO)
Coronel Ulysses (União-AC)
Julio Lopes (PP-RJ)
João Carlos Bacelar (PL-BA)
Rodrigo Valadares (União-SE)
Zé Silva (Solidariedade-MG)
Enviados a Dubai que se omitiram
Arthur Lira (PP-AL) - como presidente da Câmara, ele não costuma votar e isso está previsto no regimento.
Domingos Neto (PSD-CE)
Elcione Barbalho (MDB-PA)
Jorge Goetten (PL-SC)
Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Yandra Moura (União-SE)
Zé Vitor (PL-MG)
'Pacote do veneno'
O projeto chamado de "pacote do veneno" acelerou o registro de agrotóxicos e centralizou no Ministério da Agricultura a decisão sobre sua permissão de uso. Houve forte reação de ambientalistas e de parte da sociedade civil contra a proposta.
A aprovação ocorreu em fevereiro do ano passado, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Ela foi considerada uma das iniciativas para "passar a boiada", ou seja, de afrouxamento das normas ambientais defendido pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP).
A comitiva da Câmara tem seis deputados que votaram a favor do pacote do veneno:
Carlos Henrique Gaguim (União-TO)
Domingos Neto (PSD-CE)
Julio Lopes (PP-RJ)
João Carlos Bacelar (PL-BA)
Sidney Leite (PSD-AM)
Zé Vitor (PL-MG)
Na próxima semana, será a vez de o Senado analisar o pacote.
Como foi montada a comitiva
Procurada pela reportagem, a Câmara não se pronunciou sobre o assunto. "Por favor, envie sua demanda para ser respondida por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI)", afirmou via email. Foi feito o pedido, mas ainda não terminou o prazo para resposta.
O UOL apurou alguns detalhes sobre os critérios. Foram escolhidos deputados que integram comissões relacionadas à causa verde, como Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Amazônia e Povos Originários e Tradicionais.
Também foi levada em conta a necessidade de refletir a pluralidade brasileira, reunindo deputados de diferentes regiões e opiniões.
O plano inicial era a comitiva ter 20 integrantes para não parecer um "trem da alegria", com abuso do dinheiro público. Mas, apesar de já não ser pouca gente, o limite foi extrapolado, mesmo com Lira sendo considerado um dos presidentes mais rígidos para autorizar viagens em missão oficial.
Há três deputados que vão como convidados do ministro do Turismo, Celso Sabino (União). O trio, apesar de oficialmente estar em missão pela Câmara, vai cumprir agenda vinculada ao ministério.
Gastos da comitiva
A Câmara dos Deputados não revelou quanto vai custar enviar 25 deputados para Dubai. Mais uma vez a orientação foi fazer o pedido da informação por meio de LAI.
As regras da Casa estipulam diárias no valor de US$ 550 (R$ 2.690) para o presidente da Câmara e de US$ 428 (R$ 2.093) para os deputados.
São pagas cinco diárias. Despesas além deste período devem ser custeadas pelo deputado.
O critério para passagem é escolher o voo direto mais barato em classe econômica. Um upgrade deve ser bancado pelo deputado.
Senado envia defensores do marco
A lista do Senado é provisória e conta com 12 nomes. Existe também a previsão de ir um integrante adicional da cúpula: o presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ou o vice-presidente, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Também há senadores que deram votos contra causas ambientais. Na tramitação do marco temporal, dois integrantes da comitiva foram contra os povos originários.
Alan Rick (União-AC) votou a favor do projeto que dificulta a demarcação de terras. Ele é do Acre, onde vivem 15 povos indígenas de acordo com a Comissão Pró-indígena do estado.
O outro a votar a favor do marco temporal foi o senador Efraim Filho (União-PB).
O restante da comitiva é de senadores governistas e que foram contrários ao marco temporal, apesar de ele ter sido aprovado no Senado.